Caso Concreto Oab Rj João E Mário Atendentes Da Loja

dia 04.04.2013; Valor: R$ 2.771.428,40 (dois milhões setecentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2013. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013. ASSINAM: CEL QOBM FLÁVIO FERREIRA PIRES e JOÃO MANOEL SILVA PALMA DUARTE JÚNIOR SECRETARIAS DE ESTADO SEAP GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DO ACRE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEAP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2013/SEAP PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE…

e que fosse apresentado rol, entende-se que as decisões proferidas em cada processo são direcionadas, exclusivamente, aos empregados discriminados na relação que acompanha cada petição inicial. Assim, data venia, não há como se aplicar, no presente caso, as disposições contidas nos artigos 95, 97 e 98, 1º, da Lei nº 8.078/90 e, muito menos, o artigo 15 da Lei nº 7.347/85, pelo que não se pode conceber que a presente liquidação seja realizada por artigos, em ação própria (ação de…

1999 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Tel. (011) 3115-2433 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Térreo, Loja 1 - Caixa Postal 678 Fax (011) 3106-3772 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfilmicos, fotográficos, reprográficos,…

br © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ ________________________________________________________________________________ S581p Silva, Luciana Pereira da Prática textual em língua portuguesa / Luciana Pereira da Silva. - 1.ed., rev. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. 166p. : 28…

coordenador, Pedro Lenza, pelo convite e pela oportunidade de fazer parte desta Coleção de imenso sucesso, não esquecendo ainda as valiosas orientações por ele prestadas durante a elaboração do livro. Não poderia ainda deixar de mencionar meu colega Mário Fernando Pariz e os estagiários: Flávio Leão Carvalho e Rafaele Ines Fonseca, que tanto me apoiaram. Por fim, quero prestar uma especial homenagem ao querido amigo André Estefam, salientando o prazer e a satisfação de tê-lo como…

gravação ou quaisquer outros. Editoração Eletrônica SBNIGRI Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série Sylvio Motta Projeto Gráfico Elsevier Editora Ltda. A Qualidade da Informação Rua Sete de Setembro, 111 — 16° andar 20050-006 — Rio de Janeiro — RJ — Brasil Telefone: (21) 3970-9300 Fax (21) 2507-1991 E-mail: info@elsevier.com.br Escritório São Paulo Rua Quintana, 753 – 8º andar 04569-011 - Brooklin - São Paulo - SP Telefone: (11) 5105-8555 ISBN 13: 978-85-352-1815-2…

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da nova era no meio proletário, às quais podem-se acrescentar também os baixos salários. Se o patrão estabelecia as condições de trabalho a serem cumpridas pelos empregados, é porque, principalmente, não havia um direito regulamentando o problema. Mario de la Cueva observa que o contrato de trabalho podia resultar do livre acordo das partes, mas, na realidade, era o patrão quem fixava as normas; e, como jamais existiu contrato escrito, o empregador podia dar por terminada a relação de…

da nova era no meio proletário, às quais podem-se acrescentar também os baixos salários. Se o patrão estabelecia as condições de trabalho a serem cumpridas pelos empregados, é porque, principalmente, não havia um direito regulamentando o problema. Mario de la Cueva observa que o contrato de trabalho podia resultar do livre acordo das partes, mas, na realidade, era o patrão quem fixava as normas; e, como jamais existiu contrato escrito, o empregador podia dar por terminada a relação de…

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