Caso Concreto Justiça Restaurativa De Porto Alegre Atende

Museologia) e Sônia Costa (PNUD). Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 5 O presente projeto foi apresentado no ano de 2011 à II Chamada Pública do Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, e selecionado por Comitê independente para fomento. A realização do projeto objetiva atender as missões legais da Comissão de Anistia de promover o direito à reparação, memória e verdade, permitindo que a sociedade civil e os anistiados…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo Oliveria ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte.…

adm1n1stração em geral Capítulo II - Dos comes praticados por particular contra a administração em geral Capítulo II-A - Dos comes praticados por particular contra a admíntstração pública estrangeira Capítulo m - Dos cnmes contra a adnunistração da Justiça Capítulo IV - Dos cnmes contra as finanças públicas BIBLIOGRAFIA APRESENTAÇÃO À 7." EDIÇÃO A legíslação penal e processuai penal. no Brasil, encontra-se desatualizada, necessitando de urgente revisão, feita de modo sistemático e…

organizado. A pesquisa do presente trabalho pretende ser histórica, teórica, e bibliográfica: A questão histórica apresentando a origem do Estado, o Estado Brasileiro, o Jus Puniendi – que 9 é a razão de eficiência que se contrapõe àquela justiça feita pelas próprias mãos, e a natureza jurídica do Inquérito, tão discutida e com interpretações tão diferentes – realmente polares. Já a questão teórica, que será focada em todos os aspectos que envolvem nossa pesquisa, terá ênfase…

mestra, que sabe conduzir com açúcar, sal e afeto seus ensinamentos e procura sempre o melhor para seus aluno/as. Mestra aprendi muito contigo. À Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASEPA) pela autorização da pesquisa. Ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará - 2ª Vara da Infância e Juventude pela permissão de realização do estudo e por me conceder as licenças para que pudesse finalizar essa escritura. A minha chefia imediata Juíza de Direito Odete Carvalho por sua…

voluntário para ser efetivo. O tratamento involuntário através da justiça, da família ou do trabalho pode fazer com que o paciente entre no tratamento, aumente a adesão e levar ao sucesso o tratamento. 12. O uso de substâncias deve ser monitorado durante o tratamento. Saber que o uso de drogas está sendo monitorado pode ajudar o paciente a se manter abstinente. Além disso, permite a detecção e intervenção precoce do problema, caso o paciente tenha um lapso ou recaída. 13. Os programas de…

percebemos que uma das maiores dificuldades dos operadores do Direito é conciliar a literalidade da Lei com as inúmeras interpretações que lhe são conferidas pela doutrina e pela jurisprudência. Por vezes, a aplicação de um mesmo dispositivo a casos concretos distintos conduz a soluções jurídicas absolutamente diversas. Tal situação gera insegurança aos profissionais (advogados, juízes, promotores, defensores e outros), aos estudantes e, sobretudo, àqueles que se preparam para…

sentido escreveu Raúl Cervini (Os processos de descriminalização. Trad. da 2ª ed. espanhola Luiz Flávio Gomes. São Paulo: RT, 1995, p.33), abordando a inconsistência do conceito de ressocialização: “É claro que ninguém ocupou-se de dar um conteúdo concreto e determinado à expressão ‘ressocialização’. Provavelmente, contudo, a chave de sua aceitação geral funda-se nesta mesma falta de precisão, uma vez que cada um atribui-lhe um conteúdo e finalidade distintas de acordo com sua…

Ministério Público do Estado de Goiás, logrando a 2ª classificação. 4. ATUAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO Promotor de Justiça titular da Comarca de Estrela do Norte. Promotor de Justiça titular da Comarca de Iporá. Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Anápolis. 5. OUTRAS ATIVIDADES Coordenador de Promotorias de Justiça de Iporá-GO (20/11/1998 a 01/012000); Presidente da 5ª Regional da Associação Goiana do Ministério Público de Goiás…