Caso Concreto Justiça Restaurativa De Porto Alegre Atende

INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES DA REINCIDÊNCIA PORTO ALEGRE 2005 SILVIA DA SILVA TEJADAS JUVENTUDE E ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES DA REINCIDÊNCIA Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre, pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Profª Dr. Beatriz Gershenson Aguinsky Porto Alegre 2005 SILVIA DA SILVA TEJADAS…

da Justiça Brasil, 2013 Miolo Manual de Mediacao MJ 4Ed 26.2.2013 Grafica.indd 1 05/03/13 22:24 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO Flavio Crocce Caetano DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA JUDICIÁRIA Kelly Oliveira Araújo CHEFE DE GABINETE Wagner Augusto da Silva Costa COORDENADOR-GERAL Eduardo Machado Dias CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Min. Joaquim Barbosa CORREGEDOR GERAL DE…

a ação política." Foram identificadas as expectativas da vítima do delito que não constavam somente na pretensão econômico-reparadoras, mas em primeiro momento e com grande relevância na espera pela justiça. Logo, as conseqüências do delito só são reparadas completamente quando atingem a justiça precípua de qualquer julgado penal. Ainda é possível identificar várias etapas na recente história da Vitimologia, como por exemplo, a idade de ouro da vítima; a dos pioneiros da nova…

Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo Secretário de Reforma do Judiciário - Interino Marcelo Veiga Diretor do Departamento de Política Judiciária Marcelo Veiga Chefe de Gabinete Leandro Augusto de Aguiar Barbosa Coordenador-Geral da ENAM Igor Lima Goettenauer de Oliveira ORGANIZAÇÃO Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília – CEAD/UnB REALIZAÇÃO…

praticados em confronto com a lei, sendo abordado ainda sua evolução e seus requisitos. O capítulo seguinte tratará da imputabilidade como requisito da culpabilidade e a inimputabilidade em razão da idade, ou maioridade penal, além de relacionar os demais casos de inimputabilidade previstos no Direito Penal. Também vai versar acerca dos sistemas de  11 aferição da inimputabilidade, dentre eles o sistema biológico, o sistema biopsicológico e o sistema psicológico. O…

os erros dos outros, pois é uma grande observadora. Procurem um grande amor na vida e cultivem-no. Pois, sem amor, a vida se torna um rio sem nascente, um mar sem ondas, uma história sem aventura! Mas, nunca esqueçam, em primeiro lugar tenham um caso de amor consigo mesmos. Augusto Cury RESUMO O trabalho aqui apresentado trata sobre um dos assuntos mais polêmicos e discutidos atualmente – Qual a idade certa para o menor infrator ser julgado? Leis não são cumpridas em nosso país,…

indivíduos têm buscado para ser e estar no mundo contemporâneo. Para tanto, precisamos analisar a questão a partir de múltiplos olhares, buscando a efetivação urgente de uma política transversal viável, que articule Saúde, Cultura, Direitos Humanos, Justiça, pensada coletivamente pelos diversos atores envolvidos. E foi com o objetivo de avançarmos na compreensão e no debate dessa questão, bem como de traçarmos os primeiros encaminhamentos para a construção de uma posição do Sistema…

adolescentes, temos tido uma postura de defesa intransigente da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto, organizarmos este amplo evento com representantes de todos os Conselhos Regionais de Psicologia do Brasil, da Rede de Justiça e Proteção, dos movimentos sociais e de outras categorias profissionais diretamente envolvidas é de fundamental importância. Os procedimentos a que são submetidos crianças e adolescentes supostamente vítimas de violência passaram a…

Novos Paradigmas na Justiça Criminal Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT Elizângela Caldas Barroca Roque Marília Lobão Ribeiro de Moura Ivânia Ghesti (Orgs.) Novos Paradigmas na Justiça Criminal Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT R 15 de E IL 1ª edição PÚ No BL ve ICA mb ro F E D E R AT I V A D O BR AS 18 89 de Brasília, novembro/2006 ORGANIZAÇÃO ELIZÂNGELA CALDAS BARROCA ROQUE MARÍLIA LOBÃO RIBEIRO DE…

Manual de Mediação Judicial Ministério da Justiça Brasil, 2009 MInIsTRo De esTaDo Da JusTIça Tarso Genro seCReTáRIo De RefoRMa Do JuDICIáRIo Rogério Favreto assessoRIa espeCIal Marcelo Vieira de Campos RepResenTanTe ResIDenTe Do pnuD-BRasIl Kim Bolduc oRganIzaDoR André Gomma de Azevedo auToRes: Aiston Henrique de Souza, André Gomma de Azevedo, Artur Coimbra de Oliveira, Breno Zaban Carneiro, Cíntia Machado Gonçalves Soares, Clarissa Menezes Vaz, Daniela Maria Cordua Bóson,…