Caso Concreto João Cedeu Um Imóvel Residencial Para Seu Primo Pedro

poeta. Pois, naquela manhã, antes da tragédia abalar a cidade, finalmente a velha Filomena cumprira sua antiga ameaça, abandonara a cozinha do árabe Nacib e partira, pelo trem das oito, para Água Preta, onde prosperava seu filho. Como opinara depois João Fulgêncio, homem de muito saber, dono da Papelaria Modelo, centro da vida intelectual de Ilhéus, fora mal escolhido o dia, assim formoso, o primeiro de sol após a longa estação das chuvas, sol como uma carícia sobre a pele. Não era…

social 498 - Competência para a intervençao 499 - Meios de intervenção 499 II. Intervenção na propriedade 500 a) Desapropriação 500 - Conceito 501 - Características 501 - Requisitos constitucionais 508 - Normas básicas 509 - Casos de desapropriação 510 - Declaração expropriatória 512 - Processo expropriatório 514 - Imissão na posse 515 - Indenização 517 - Pagamento 521 - Desvio de finalidade 521 - Anulação da desapropriação 522 -…

Estado-poder, no limite, se lhes entremostra completamente alheio e exterior. O Estado liberal tem em vista uma sociedade livre da gestão ou direção do poder. O Estado social intervém nela para a transformar. Num caso ou noutro, a sociedade carrega-se de intenções políticas. Num caso ou noutro, a sociedade corresponde ao Estado-comunidade, mas não tem de se lhe assimilar ou de com ele coincidir completamente. III - Se a sociedade civil suporta o Estado-comunidade…

Medeiros de Macedo Marcos Antônio Alves de Araújo Rosenilson da Silva Santos (Organizadores) Ideia João Pessoa 2011 4| Todos os direitos reservados. Diagramação Magno Nicolau (www.ideiaeditora.com.br) Ilustração da Capa: Hivana Macedo S485h Seridó Potiguar: tempos, espaços, movimentos. Helder Alexandre Medeiros de Macedo, Marcos Antônio Alves de Araújo, Rosenilson da Silva Santos (Orgs.). João Pessoa: Ideia, 2011. 329 p.: il. 1. Seridó, região do (RN) - História CDU: 94(812-813) Os…

agitaram a sociedade brasileira. Na historiografia sobre a UNE, constam as campanhas pela entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, contra o fascismo; o acirrado debate no período final do Estado Novo; a defesa das demandas nacionalistas; pela posse de João Goulart; pela reforma universitária e, principalmente, o papel de combate e resistência à ditadura militar. Entretanto, o papel que essa entidade desempenhou em nome do movimento universitário nesses cenários não pode ser entendido…

estava descartado. A USPA poderia fazer o que quisesse com ele, estava completamente podre mesmo. Naquela manhã, o trio de descobridores já havia levado o pessoal da USPA até o local. Fizeram um mergulho de reconhecimento. O navio continuava lá, imóvel, afundado, morto. Passaram-se mais três dias até que todo o material necessário para a USPA prosseguir com a tarefa de resgate estivesse de pé. O litoral de Amarração ficou bastante movimentado. Na casa à beira-mar de Tiago foi…

pósgraduandos: Prof. André Xavier da Silva (UEL) Msda. Andressa Peloi Bernabé (UEM) Ms. Eliane Regina Crestani Tortola (UEM) Ms. Felipe Nakamura (UEL) Acad. Gabriel da Costa Modenuti (UEL) Acad. Giulianna Cynara Vaz de Lima Silva (UEL) Acad. João Rolim (UEL) Msda. Juliana Montenegro (UEM) Ms. Marcelo Alves Costa (UEL) Drdo. Marco Antonio Lima Rizzo (UEM) Msdo. Marta Soares Araujo (UEL) Prof. Michel Pompolini Paiva (UEL) Drda. Morgana Claudia da Silva (UEL/Fac. Integrado de…

Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 171 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de…

capacitação de recursos humanos e provimento de cargos para os programas de mediação, fazendo com que a sua continuidade não dependa apenas da iniciativa individual de alguns atores, mas sim da resposta da instituição na qual estão sendo albergados, no caso, do Judiciário. Esta institucionalização pode ser observada também no âmbito do Executivo, através de iniciativas do Ministério da Justiça ou de Secretarias de Justiça, pode dar-se com a participação de outros atores do sistema de…

171 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história…