Caso Concreto João Cedeu Um Imóvel Residencial Para Seu Primo Pedro A Cessão

Estado-poder, no limite, se lhes entremostra completamente alheio e exterior. O Estado liberal tem em vista uma sociedade livre da gestão ou direção do poder. O Estado social intervém nela para a transformar. Num caso ou noutro, a sociedade carrega-se de intenções políticas. Num caso ou noutro, a sociedade corresponde ao Estado-comunidade, mas não tem de se lhe assimilar ou de com ele coincidir completamente. III - Se a sociedade civil suporta o Estado-comunidade…

pósgraduandos: Prof. André Xavier da Silva (UEL) Msda. Andressa Peloi Bernabé (UEM) Ms. Eliane Regina Crestani Tortola (UEM) Ms. Felipe Nakamura (UEL) Acad. Gabriel da Costa Modenuti (UEL) Acad. Giulianna Cynara Vaz de Lima Silva (UEL) Acad. João Rolim (UEL) Msda. Juliana Montenegro (UEM) Ms. Marcelo Alves Costa (UEL) Drdo. Marco Antonio Lima Rizzo (UEM) Msdo. Marta Soares Araujo (UEL) Prof. Michel Pompolini Paiva (UEL) Drda. Morgana Claudia da Silva (UEL/Fac. Integrado de…

E O RÁDIO? NOVOS HORIZONTES MIDIÁTICOS Chanceler Dom Dadeus Grings Reitor Joaquim Clotet Vice-Reitor Evilázio Teixeira Conselho Editorial Ana Maria Lisboa de Mello Elaine Turk Faria Érico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy – Presidente José Antônio Poli de Figueiredo Jurandir Malerba Lauro Kopper Filho Luciano Klöckner Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa…

de ordem legal 9 Privação dos direitos políticos 9.1 Perda 9.1.1 Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional (CF, art. 12, § 4.°) 9.1.2 Escusa de consciência 9.1.3 Outros casos de perda 9.2 Suspensão 9.2.1 Incapacidade civil absoluta 9.2.2 Condenação criminal com trânsito em julgado enquanto durarem seus efeitos 9.2.3 Improbidade administrativa 10 Partidos políticos 11 Língua e símbolos oficiais 8 ORGANIZAÇÃO…

Privação dos direitos políticos, 255 9.1 Perda, 256 9.1.1 Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional (CF, art. 12, § 4.°), 256 9.1.2 Escusa de consciência, 256 9.1.3 Outros casos de perda, 257 9.2 Suspensão, 258 9.2.1 Incapacidade civil absoluta, 258 9.2.2 Condenação criminal com trânsito em julgado enquanto durarem seus efeitos, 258 9.2.3 Improbidade administrativa, 263 10 Partidos políticos, 264 11 Língua e…

correção de tais resoluções defeituosas, ou confiaria demasiado na probabilidade de acerto do juiz singular, ou do tribunal de inferior instância. Afastando esse perigo e aquele descaso, o Estado admite, de regra, o recurso, que Implica reexame do caso, em todos os seus elementos, ou só em alguns deles. Em sentido lato, recorrer significa comunicar vontade de que o feito, ou parte do feito, continue conhecido, não se tendo, portanto, como definitiva a cognição incompleta, ou completa,…

Berkley, CA: University of California Press; London: Heinemann Educational Publishers Ltd., 1989. (Primeira edição publicada em inglês). © UNESCO 2010 Coordenação geral da edição e atualização: Valter Roberto Silvério Tradutores: David Yann Chaigne, João Bortolanza, Luana Antunes Costa, Luís Hernan de Almeida Prado Mendoza, Milton Coelho, Sieni Maria Campos Revisão técnica: Kabengele Munanga Preparação de texto: Eduardo Roque dos Reis Falcão Revisão e atualização ortográfica: Ilunga…