Caso Concreto Estacio De Sa Direito Civil 6

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS - GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DENOMINADO SINDICÂNCIA Autor: KARLA SICILIANO LIMA Orientador: JOSÉ ROBERTO BORGES Rio de Janeiro 2005 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS - GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DENOMINADO SINDICÂNCIA …

Graduação em Gestão de Trânsito no Estado do Rio de Janeiro DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE Professora Angela Barral Bouzas Graduação em DIREITO pela Universidade Santa Úrsula (1997) Graduação em História pela Universidade Santa Úrsula (1991) Metre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Estácio de Sá. CONCEITO DE SOCIEDADE: Conjunto de relação mediante as quais…

0 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM GESTÃO AMBIENTAL COLETA SELETIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: COMO GOVERNO, EMPRESAS E SOCIEDADE PODEM AUMENTAR A RECICLAGEM E EVITAR O DESPERDÍCIO ANDERSON PINHEIRO OLIVEIRA CRUZ NITERÓI 2013 2 ANDERSON PINHEIRO OLIVEIRA CRUZ COLETA SELETIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: COMO GOVERNO, EMPRESAS E SOCIEDADE PODEM AUMENTAR A RECICLAGEM E EVITAR O DESPERDÍCIO Monografia a ser apresentada como Trabalho de Conclusão de Curso…

empresas. Todavia, irreparáveis ao meio ambiente com reflexos também na saúde o debate sobre consumo nesse período ainda era incipiente e e bem-estar da população atingida. restrito a grupos de pressão mais preocupados com a defesa de direitos do consumidor. A partir da década de noventa, Nesse contexto, surgiu um novo comportamento produtivo impulsionado pelos processos liderados pelas agências das que aproveita ao máximo as matérias-primas utilizadas no Nações…

escravidão como base da produção das riquezas liberou a abastada classe comerciante da necessidade do trabalho manual, proporcionando-lhe muito tempo ocioso; o surgimento da moeda organizou a economia; a criação da escrita e das leis ordenou os direitos da comunidade e do cidadão; a consolidação da polis (cidade) rompeu o estrito círculo familiar e a rígida e hierárquica estrutura da sociedade agrícola, provocando o conflito de interesses; todos esses foram fatores decisivos para o…

Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Jorge Luís da Silva Filho Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil. Piracicaba 2013 2 Universidade Metodista de Piracicaba Jorge Luís da Silva Filho Postos Clone: “Trade Dress” e Concorrência Desleal sobre Empresas do Segmento Petrolífero no Brasil. Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em

Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho…

concretista, o direito de ação se fundamenta no direito material. Em outras palavras, os precursores desta teoria confundiam procedência do pedido com condições da ação. O direito de ação era considerado como o direito a um julgamento favorável. A teoria abstrativista, por sua vez, preconiza que o direito de ação existe independente do direito material. Para ela, o direito de ação é o direito a um provimento judicial, qualquer decisão. Já para a terceira teoria, a eclética, o…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROFESSOR FÁBIO BERNARDES DE CARVALHO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA RIO DE JANEIRO Direito do Trabalho: Conceito, fontes e princípios básicos. Conceito de Direito do Trabalho: Direito do trabalho é o ramo da ciência jurídica que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. FONTES…

que, fugindo da crise econômica e social que assolava aquele país, trouxeram suas fábricas para a cidade. Exemplo disto foi a vinda da Filó S/A, de Gustav Siems em 1925 e a instalação da fábrica de fechaduras e cadeados Haga S/A, do Engenheiro Civil Hans Gaiser, em 1927. Segundo CORREA (1985), a indústria têxtil no Brasil era um campo convidativo para os investimento de capital, atraindo capitalistas e fazendeiros, multiplicando o número de seus estabelecimentos de 243 em 1921 para…