Caso Concreto Direito

CASO CONCRETO 01 A palavra DIREITO vem do latim Directum, ela é designada ao que está de acordo com a régua, aquilo que é reto. O vocábulo direito apresenta diversos significados, razão pela qual a doutrina aponta critérios variados para auxiliar na formulação de sua definição, o conceito menciona que o Direito seria sinônimo de justiça. . DIREITO COM SINÔNIMO DE JUSTIÇA - O Direito com sinômino de justiça ele consiste em dar a cada um o que lhe pertence, porque ninguém pode possuir…

Caso concreto nº: 4 DATA: 30/08/2014 Disciplina: Direito Penal II. Professor: Luciano Costa. Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves. Matrícula: 201307039049. Turma: 2007. Turno: Vespertino. Sala: D-405. Caso Concreto 1 1. Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado…

Abraão Ferreira Serpa Matricula 201007016795 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 O processo de colonização e organização do Brasil Colônia DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO CASO CONCRETO 2 A) Durante os séculos XV e XVI, os europeus, principalmente portugueses e espanhóis, lançaram-se nos oceanos Pacífico, Índico e Atlântico com dois objetivos principais : descobrir uma nova rota marítima para as Índias e encontrar novas terras. Este período ficou conhecido como a Era das Grandes Navegações

CASO CONCRETO AULA 2 Questão A- O foral ou carta de foral era o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de privilégio. No Brasil, o foral ou carta foral fixava os direitos e deveres dos donatários, relativos a exploração das terras. Dentre os principais direitos e deveres dos…

Caso Concreto HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Semana 1 Respostas: a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Porquê? R: Flávio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, produzida pelo Poder Legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias.Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos

Universidade Estácio de Sá Nome: Aline da Silva Santos Mat: 201301431427 Professor: Adelmo Turma: 3027 Caso Concreto 5- Psicologia Aplicada ao Direito 1- Pesquise, nos meios eletrônicos de comunicação, situações que expressam estereótipos positivos e negativos, classificando-os quanto aos tipos (étnico, social, cultural, religioso, profissional). Resposta: Estereótipo Negativo Social Um certo Estudo realizado na Université de Montreal por Champagne e Frennet em que associam ao …

CASO CONCRETO 3 RESPOSTAS CASO 1 1) Registro Civil, é o ato de tornar público o nascimento da pessoa com vida, a formalidade e publicidade do fato, garantido a pessoa o acesso aos serviços, garantindo que ela possui aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações, sendo considerada sujeito das relações jurídicas. 2) Não existe no nosso ordenamento jurídico lei que garanta mudança de registro civil para transexuais , de acordo com o artigo 2º do CC, a personalidade se dá com o…

CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? Não. A sociedade continuará a existir ppor 6 meses até que João possa encontrar outro sócio para tomar o lugar de Marluce ou transformar a sociedade numa firma pessoal. QUESTÃO OBJETIVA 01: Em relação…

Caso Concreto 7 R: Abstração – “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Visando atingir o maior número possível de situações, a norma jurídica é abstrata, regulando os casos dentro do seu denominador comum, ou seja, como ocorrem de via de regra. Generalidade – Nos dois casos, sendo Zeus um jovem milionário e Zeferino um homem desempregado, a norma jurídica foi…

CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José, com base na Lei 8.245/91 (Lei de Locação), entra com ação de despejo cumulada com cobrança dos…