Caso Concreto Direito Penal 2 Aula 7 8 9

|Título |ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Atos de Comunicação Processual

Processo Penal - I Unidade 1 Data: Conceito: Conjunto de normas e princípios que regulam as aplicações jurisdicionais do Direito Penal objetivo, a sistematização dos órgãos de jurisdição e respectivos auxiliares, bem como da persecução penal. Características: a) Autonomia: tem objetivo e princípios separados do…

Direito Internacional Privado – MENEZES CORTES – 2ª feira – 1º tempo da tarde - 2011.1 – AV1 – PROVA A 1ª PARTE — Marque a opção correta (0,3 cada questão – total: 6,0 pontos) 1) No Brasil existem diversos acórdãos consagrando o primado do DI [Direito Internacional], como é o caso da União Federal v. Cia. Rádio Internacional do Brasil (1951) em que o Supremo Tribunal Federal decidiu unanimemente que um tratado revogava as leis anteriores (Apelação Cível no 9.587). (...). Entretanto, houve

DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2013 PROFESSOR(ES) C/H Ivone Cristina de Souza João e Adriana Preti Nascimento 105 H/A DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO SIGLA SÉRIE TGP 2ºA/B/C/D D/N PLANO DE ENSINO EMENTA Sociedade e Tutela Jurídica. Meios alternativos de solução de conflitos. O Processo e o Direito Processual. Direito Processual: denominação, divisão e relações com outros ramos do Direito. Princípios gerais de Direito Processual.…

(Oficial de Justiça) Matéria Administrativa e Organização Judiciária Prof. Pedro Kuhn Matéria Administrativa e Organização Judiciária Professor: Pedro Kuhn www.acasadoconcurseiro.com.br Matéria Administrativa e Organização Judiciária (Aula 5 parte 1 – 3 min e 37 seg) Art. 564-C. A entrega de autos para extração de cópia a partes, advogados e estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil será registrada no sitema de informática mediante…

1. INTRODUÇÃO O Direito Internacional é dividido em Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado, este trabalho apresenta uma abordagem sobre Direito Internacional Público, tendo como objetivo descrever o objeto do mesmo e as Personalidades Internacionais; destacando os Tratados, a Jurisdição Internacional e o Domínio Público Internacional. 2.DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (DIP) Direito internacional Público (DIP) surgiu a…

DE DIREITO O caso dos exploradores de cavernas de Lon L. Fuller Rio de Janeiro 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO Trabalho referente à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II direcionada ao 2º período (noite) do curso de Direito da

Aula 00 Curso: Conhecimentos Específicos (Itens 8, 10, 12 e 14) p/ Câmara dos Deputados Policial Legislativo Professor: Renan Araujo ### Q14 ### Direito Penal CÂMARA DOS DEPUTADOS (2014) PÓS-EDITAL POLICIAL LEGISLATIVO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da…

OAB 2 Fase Penal – Apostila 2013.2 Aula 09 Audiência Existem diferenças entre o rito comum e o rito do Júri. Daremos ênfase à audiência, para que possamos localizar a peça pertinente, além do fato de que a simples inobservância da ordem de oitiva de testemunhas causará nulidade relativa de todo o ato. Esta nulidade poderá ser alegada como tese de defesa, se o problema apresentado pela OAB assim o solicitar. Desta forma, para evitarmos qualquer equívoco, elaboramos o quadro…

DIREITO PENAL – CURSO BÁSICO P/ FISCAL DO TRABALHO E ICMS-SP CURSOS ON-LINE – PROFESSOR JULIO MARQUETI APRESENTAÇÃO Caros alunos, sou bacharel em Direito desde 1995, graduado pelas Faculdades Integradas de São José do Rio Preto SP e Analista Judiciário – Executante de Mandados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo/Mato Grosso do Sul). Atualmente trabalho no fórum criminal de São Paulo. Leciono em vários cursos preparatórios para concursos públicos em São Paulo e Campinas,…