Caso Concreto Direito Penal 2 Aula 7 8 9

DIREITO CIVIL I [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Thelma Araújo Esteves Fraga APRESENTAÇÃO A metodologia…

Aula 1 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO : FEDERAÇÃO FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA SISTEMA DE GOVERNO : PRESIDENCIALISMO FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO ENTES COMPONENTES DA FEDERAÇÃO: UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, DF. BRASIL: FEDERALISMO POR DESAGRAGAÇÃO( CENTRÍFUGO), DE SEGUNDO GRAU ( TRÍPLICE ESTRUTURA) NÃO PODERÁ SER OBJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A FORMA FEDERATIVA DO ESTADO CARACTERÍSTICAS DA FEDERAÇÃO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS AUTONOMIA INEXISTÊNCIA DE SECESSÃO BICAMERISMO FEDERAL RIGIDEZ…

perguntas Direito Penal: 1 - Coculpabilidade: Responsabilidade do Estado pelo infrator da norma penal em decorrencia de sua omissão na minimização de sua situação de vulnerabilidade social. Coculpabilidade às avessas: coculpabilidade normal, que é um atenuante inominada....as avessas, ocorre quando a pessoa teve todas as oportunidades na vida e mesmo assim pratica crime...ex desta ultima é do caso da Suzane Vonnaoseioq, colarinho branco, etc. 2 - o que se entende por direito penal…

Anderson A. da Cruz Anderson Almeida da Cruz 2015-2 ESTUDO DIRIGIDO DIREITO PENAL IV ABORTO ORIENTAÇÕES: 1. Preencha os tópicos abaixo, utilizando ao menos DOISautores diferentes, fazendo as devidas citações dos mesmos em notas de rodapé, e referindo exemplos esclarecedores. 2. Antes de terminar, CRIE UMA questão objetiva, que abranja todo o conteúdo do presente estudo, e UMA questão objetiva sobre um conteúdo específico, destacando-as com a resposta correta. O critério para avaliação deste

HERMENÊUTICA Introdução ao estudo da Hermenêutica Jurídica ( aula 1 ) Distinção entre Texto Legal e Norma Texto Legal: o resultado do trabalho do legislador Norma Jurídica: o sentido do texto legal, é o gênero que admite 2 espécies regra e princípios Ex: Texto Legal Uma suposta lei---: Art.1. É permitido aos alunos o uso de celulares durante a aula de hermenêutica Jurídica Paragrafo único. O aluno que for flagrado usando celular durante as aulas de Hermenêutica Jurídica terá…

AULA 4 FONTES DO DIREITO: NOÇÕES: O termo fonte do direito é usado, na verdade, metaforicamente, visto que, em sentido próprio, fonte significa a nascente de onde brota uma corrente d’água. ORIGEM: Latim fons, fintis (nascente), significando tudo aquilo que produz algo. FONTE JURÍDICA: É o meio técnico de realização do direito objetivo. (Caio Mário da Silva Pereira) FONTES MATERIAIS (OU REAIS): Referem-se aos fatores sociais que determinam o conteúdo do direito, baseado nos valores que o mesmo

Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V Aluno: Lucas Tadeu Faber Título Direito de Família e Relações de Parentesco Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito de Família e Relações de Parentesco Objetivos 1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família. 2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na sociedade brasileira.

Aula 7 caso 1 a) Sim. A norma mencionada produz efeitos positivos. Provando-se que salva vidas, o uso do equipamento do cinto de segurança, obrigatório, auxilia na redução de ferimentos e salvando vidas. b) Ao ser regulamentado o uso cinto pelo órgão competente, a sociedade percebe a eficácia e necessidade do seu uso. c) A necessidade da utilização do equipamento de segurança para salvamento de vidas, evitar ferimentos graves que podem causar traumas. caso 2 a) É válida mas não é eficaz

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ ACADEMICA: CRISTIANA SANHES DE MELO MATRICULA: 201201448581 TURMA: 303-A TURNO: NOTURNO CASOS CONCRETOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I SEMANA AULA 1 – CASO 1. Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Penal I ORIENTAÇÕES GERAIS A NOTA DO ATPS INTEGRARÁ A NOTA DA PROVA. A PROVA TERÁ VALOR 6,0. O ATPS TERÁ VALOR 4,0. O ATPS TERÁ UMA PARTE COLETIVA E OUTRA INDIVIDUAL. O ATPS SERÁ CORRIGIDO E PONTUADO ATÉ 4,0 PONTOS. OS TRABALHOS CONSIDERADOS BONS SERÃO PONTUADOS COM 4,0. OS TRABALHOS CONSIDERADOS REGULARES SERÃO PONTUADOS COM 2,0. OS TRABALHOS CONSIDERADOS IRREGULARES SERÃO PONTUADOS COM 1,0. OS