Caso Concreto Direito Penal 2 Aula 7 8 9

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Faculdade Anhanguera Educacional – Anápolis – GO. Atividade prática supervisionada (ATPS) Direito processual penal - II Anápolis, Maio de 2015. Professor (a): Sérgio Luis. Aluno (os): Carlos Abraão A. Moreira – Debora Christina Oliveira – Eduardo Lopes Ribeiro Ingrid Santana Leandro - Jessica L. Moura - Marcus Vinícius R. Ferreira Curso: Direito, Sétimo período – Noturno. Turma: “A”. Disciplina: Direito processual penal II. RA: 3769671229 - 3708625829 –7252607625 – 4246848349 –…

AULA 2 – 09/08/12 O PECULATO ____________________________________________________________________________________ 1 INTRODUÇÃO Peculato pode ser doloso ou culposo (art. 312, § 2º). O primeiro é gênero de quatro espécies: o 1 peculato-apropriação (art. 312, caput, 1ª parte) , o peculato-desvio (art. 312, caput, 2ª parte), o peculato2 furto (art. 312, § 1º) e o peculato mediante erro de outrem (peculato-estelionato) (art. 313) . Note que, as duas modalidades de peculato…

Título | Direito Internacional Público | Número de aulas por semana | 3 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Sociedade Internacional | Objetivos | • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos…

Aula – 12.02.2015 Direito Processual Civil I Generalidades 1.1. Outras denominações: Direito Formal 1.2. Petição inicial  citação defesa (....) 2. Classificação 1.3. Público 1.4. Prazo Comum Aula 02 2.3. Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária 2.4. Jurisdição e Competência 2.5. Substitutivos da Jurisdição 2.5.1. Autotutela 2.5.2. Autocomposição (11.232/2005; 475-N) 2.5.3. Arbitragem – (Lei 9.307/1996) 3. Direito Processual (Gênero) 3.1. Definição: Princípios e normas;…

Direito Penal I Aula I – A Ciência Penal Margere Rosa de Oliveira Orientações para o semestre • Gerais – Trazer sempre o Vade Mecum – Código Penal – Planos de aula - disponíveis no SIA – Realizar atividades constantes dos planos de aula e postar no site – semanalmente – Realizar previamente as leituras recomendadas nos planos de aula. – Presenças • Atrasos • Saídas mais cedo • Abono de presenças – Apresentação do plano de ensino • Cronograma • Bibliografia • • • • •

SUPERINTENSIVO DELEGADO FEDERAL Disciplina: Legislação Penal Especial Prof.: Silvio Maciel Aula nº 05 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. Anotações de Aula II. Jurisprudência Correlata 2.1. STF - HC 100587 / SP 2.2. STF – RHC 95617 / MG III. Simulados I - ANOTAÇÕES DA AULA CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 4.898/65 O ato de abuso de autoridade ele enseja uma tríplice responsabilidade (Art. 1°, Lei 4.898/65): - Responsabilidade administrativa; - Responsabilidade civil; - Responsabilidade

UNIVERSIDADE NILTON LINS Graduação em Direito Joalissandra Pereira de Amorim RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA REALIZADA NA 18ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO ESTADO DO AMAZONAS Relatório solicitado pelo Mestre Dr. Mário Jumbo Miranda Aufiero, como nota parcial para a segunda avaliação da disciplina de Estágio Supervisionado em Prática Penal.

EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO GOIÂNIA - GO 2011 Wandirley Rodrigues de Souza Filho, Penal, Teoria Geral, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL - Editora Liber Liber (www), revisado em: 05/10/11 - A4impP&B, 59 pgs. 0,33 MB http://www.serrano.neves.nom.br/liber/02701_PrincipioInsignificancia.pdf Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL …

Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio - Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar…