Aula 01

Aula – 12.02.2015

Direito Processual Civil I

Generalidades
1.1. Outras denominações: Direito Formal
1.2. Petição inicial  citação defesa (....)
2. Classificação
1.3. Público
1.4. Prazo Comum
Aula 02

2.3. Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária
2.4. Jurisdição e Competência
2.5. Substitutivos da Jurisdição
2.5.1. Autotutela
2.5.2. Autocomposição (11.232/2005; 475-N)
2.5.3. Arbitragem – (Lei 9.307/1996)

3. Direito Processual (Gênero)
3.1. Definição: Princípios e normas; org. jurisdicionais; seus auxiliares; partes; a adm. da justiça.
3.2. Divisão
a. Direito Processual Penal
b. Direito Processual Civil
c. Juizados Especiais
4. Princípios Fundamentais do Direito Processual
4.1. Relativo ao Processo.
a. Do devido processo legal, CF, 5º, XXXV e LIX
b. Do contraditório
c. Princípio inquisitivo e dispositivo (artigos 130 e 262)
d. Da verdade real
e. Princípio da Recorribilidade
Aula 03

1. Princípios
1.1. Relativos ao Processo
a. Da Boa Fé – artigos 16 a 18
1.2. Relativos ao Procedimento
a. Da oralidade
b. Da Publicidade
c. Da Economia
d. Da Eventualidade
1.3. Princípio Fundamental da Jurisdição
a. Inafastabilidade
b. Indelegabilidade
c. Improrrogabilidade
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5. Da Ação
5.1. Conceito
5.2. Teorias
5.2.1. Civilista – Direito Romano
5.2.2. Direito Concreto de Agir – 1885 – Adolf Wach
5.2.3. Direito Abstrato de Agir
5.2.4. Direito Eclética – Liebman.
6. Condições da Ação, 3ª/267, VI
6.1. Possibilidade Jurídica do Pedido.
7. Classificação das Ações
7.1. De Conhecimento:
a. Declaratória  suprir uma incerteza sem uma relação jurídica.
b. Condenatória, 269, I 
c. Constitutivas
7.2. Executória do Cumprimento da Sentença, 475 – I
Executória de Titulo Extra Judicial, 585; CDA
7.3. Ação Monitória – 1102 – AIC
7.4. Cautelares
7.5. Especiais:
8. Das Partes
8.1. Autor - Réu; Requerente – Requerido; ...
9. Dos Deveres das Partes e dos Procuradores
9.1. Litigante de má-fé.
9.2. Das Despesas e dos Honorários Advocatícios.
9.3. Substituição das