Caso Concreto Direito Ii

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA Professora Isabella Pena Lucas Semana 1: Ementa da Aula: Direito de Família. O que estudaremos ao longo do semestre? A evolução da compreensão da família até os dias de hoje. Qual a importância atual do direito de família? (DO QUE TRATA?) “O direito de família regula exatamente as relações entre os seu diversos membros e as conseqüências que delas resultam para as pessoas e bens” (CRG, vol. VI, p.2). Vamos estudar a relação

sociologia - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 1 - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no…

| |Exercícios | |Direito Civil III | |

DIR DO TRABALHO II - GABARITO DO CASO CONCRETO 1 • 1ª QUESTÃO: Sim, Carlos faz jus ao pagamento em dobro da remuneração de férias, extensivo ao terço constitucional, pois apesar de ter gozado estas dentro do prazo devido, a remuneração foi feita aviltando o prazo determinado em Lei. Referências: - Arts. 137, 145, CLT - OJ 386 SDI-1 • OBJETIVA:ANULADA PELO DOCENTE DIR DO TRABALHO II - GABARITO DO CASO CONCRETO 2 • 1ª QUESTÃO: • A)FREDERICO: faz jus a 30 dias de…

DIREITO PENAL III Ourinhos 2015 Caso concreto 1 1-Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II AULA 04 CASO CONCRETO 01 A) A defesa pode ser feita na própria contestação o art. 30 da lei 9099/95 destaca que só se exige arguição ou exceção para os casos de impedimento da suspeição do juízo dada citada a lei. B) Contestação pode ser feita oralmente dizer suas razões. Considerando lei 9099/95 considerando o principio oralidade e o da simplicidade. C) Não cabe reconvenção mais o réu terá o pedido contraposto no corpo da contestação.…

Curso de Especialização em Direito Tributário IV Módulo Controle da Incidência Tributária Seminário II – Controle processual da incidência: Declaração de inconstitucionalidade 1. Quais são os instrumentos de Controle Abstrato (concentrado) de Constitucionalidade? E de Controle Concreto (difuso) de Constitucionalidade? O Controle Abstrato de Constitucionalidade é realizado por meio de ações que possuem normas como seus objetos principais e devem ser…

Comercial impugnou onome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R: Sim, na responsabilidade limitada a denominação,que é a forma utilizada neste caso, deve designar o objeto social da empresa, de acordo com art. 1158, § 2º do CC, ou seja, o ramo de atuaçao pretendito pela empresa. A negativa está correta, já que a sociedade limitada pode adotar firma ou denominação.Se a sociedade…

SEMANA 6 CASO CONCRETO: Abelardo obrigou-se, como fiador, em contrato de locação de imóvel para fins residenciais. Ficou estabelecido, em cláusula expressa, que responderia pelos futuros reajustamentos o valor do aluguel. Após o termo final pactuado no contrato, locador e locatário, prorrogam-no, fixando aumento do aluguel. Tempos depois, o valor é novamente ajustado, em ação revisional, na qual as partes chegaram a novo acordo, também sem a participação do fiador. Estando o locatário em mora,

DIREITO CIVIL I ATIVIDADE DE REPOSIÇÃO (para quem não entregou os exercícios semanais) Entrega no dia da prova (AV1) Para quem não entregou os exercícios da Semana 02 – Pessoa Natural Caso Concreto 1 Tema: Natimorto e Nascituro A partir da hipótese tratada no acórdão a seguir, responda, justificadamente, às questões. Responsabilidade Civil. Casa de Saúde. Feto natimorto. Sentença que concluiu, com base no laudo pericial, que…