Caso Concreto Dir Proc Trabalho

.. ... ... ... 461 77. Destino — O Direito de P unir.. ... ... ... ... ... ... ... .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 468 78. Os Caminhos da Evolução Humana.. ... ... ... ... ... ... ... .. ... ... ... ... ... ... ... 473 79. A Lei do Trabalho.. .... ... ... ... ... ... ... ... .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ..480 80. O Problema da Renúncia.. ... ... ... ... ... ... ... .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ..486 81. A Função da Dor.. .. ...

professor. Introduzido neste campo pelo empenho do ilustre economista Antônio Luiz Figueira Barbosa, pensador agreste e polimorfo das questões da tecnologia, iniciei o trajeto pela indagação sobre o que seria know how, como objeto de direito. O primeiro trabalho sobre a matéria, publicado na Argentina por este outro grande economista, escritor e advogado, Carlos Maria Corrêa, aponta como um dardo para a presente Introdução: todo o conceito de bem concorrencial está nele implícito. 5…

Savatier23 foi quem melhor defendeu essa tese, partindo de uma concepção matizada da personalidade moral ou natural, essencial à vida humana, que existiria antes de qualquer construção jurídica. No Brasil, José Lamartine Corrêa de Oliveira24, em trabalho específico e pioneiro, tem a mesma convicção, reconhecendo a aptidão do grupo familiar a ser reconhecido como pessoa jurídica, por ter desta as mesmas características ontológicas e estruturais. Entendemos que não haja necessidade do…

Este livro pretende ser uma síntese do Direito Administrativo Brasileiro. Tem objetivos práticos e didáticos. Afasta_se, propositadamente, do teorismo em que vai descambando o ensino do Direito no Brasil. 0 Direito - para nós - é instrumento de trabalho, e não, tertúlia dê ic É im lta te, ria, lidade i Daí porque colocamos ao lado da doutrina a legislação e a jurispru- dência. Não compreendemos o Direito divorciado da lei e da orientação dos tribunais. A exposição álbutrinária e o…

Savatier23 foi quem melhor defendeu essa tese, partindo de uma concepção matizada da personalidade moral ou natural, essencial à vida humana, que existiria antes de qualquer construção jurídica. No Brasil, José Lamartine Corrêa de Oliveira24, em trabalho específico e pioneiro, tem a mesma convicção, reconhecendo a aptidão do grupo familiar a ser reconhecido como pessoa jurídica, por ter desta as mesmas características ontológicas e estruturais. Entendemos que não haja necessidade do…

na pendência de ação fundada em direito real (art. 593, !, CPC)................................ 4.2.2. Alienação ou oneração de bem na pendência de processo capaz de reduzir o devedor à insolvência (art. 593, li, CPC)................ 4.2.3. Outros casos de fraude à execução........................................................ 4.2.4. Pressuposto subjetivo: scienliajt-audis pelo terceiro adquirente .......... 4.2.5. Contraditório…

homenagens. Meu pai, apoio nos acertos e nos desacertos. Meu pai, que adorava plantas e animais. Meu pai, que acreditava no nosso País. Meu pai, trabalhador até a morte. A este homem, que sempre teve fé na vida, amor pelas pessoas, pelo trabalho e pelo Brasil, Ao ser humano que muito lutou contra os seus defeitos e evoluiu, A ele, que deixou um vazio enorme aos que o conheceram, A ele, que tinha tanta luz e um sorriso tão doce... O meu amor eterno. São Paulo, agosto…

mulher, Nancy Kenny , que leu todo o livro em forma de manuscrito, eliminando muitas passagens por serem ininteligíveis para o não-filósofo. Tenho a certeza de que os meus leitores irão partilhar a minha gratidão para com ela por os ter poupado a um trabalho inútil. Janeiro de 1998 Agradecimentos O autor e os editores agradecem reconhecidamente a autorização para reproduzir materiais protegidos pelos direitos de autor: T. S. Eliot: pelos versos de Four Quartets, copyright ©…

localidades e Estados, seja efetuado um diagnóstico acerca da efetiva situação da infância e da juventude para, em seguida, restar traçada adequada política de atendimento às necessidades detectadas. Mais que isso: o reconhecimento (judicial, se for o caso) de que a política deliberada em todos os níveis federativos pelos Conselhos dos Direitos vincula o administrador, que é obrigado a canalizar - e em caráter prioritário - os recursos indispensáveis à implementação e/ou adequação…

CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DO TRT/RJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de consolidar normas vigentes em decorrência de Provimentos e Ordens de Serviço, disciplinadores da execução de tarefas afetas a este Tribunal e a seus órgãos auxiliares; DETERMINA: SEÇÃO I DOS ALVARÁS JUDICIAIS Art. 1º - Dos alvarás para levantamento de depósitos judiciais deverão constar,…