Caso Concreto Dir Proc Trabalho

Coordenador do Bacharelado em Ciˆencia da Computa¸ca˜o Bras´ılia, 17 de agosto de 2010 Dedicat´ oria Dedico este trabalho aos meus pais que me proveram todos os meios necess´arios a` minha vida acadˆemica e me possibilitaram estar escrevendo este trabalho. iv Agradecimentos Agrade¸co `a minha namorada, Juliana, que sempre me incentivou e deu for¸ca para a conclus˜ao deste trabalho, aos amigos com os quais v´arias vezes dividi mesas de estudos e ao meu orientador, Fernando…

dificultando o retardamento dos feitos. O manual dispensa aproximadamente oitenta conclusões, que, confrontando com o tempo desperdiçado em tais condutas funcionais, segundo o número de processos e a massa laboral judiciária, significam, em horas/trabalho, a adição de outro serventuário em cada vara do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Além disso, proporciona, pela primeira vez na história do Judiciário catarinense, a condensação de conhecimentos teóricos e práticos,…

auxiliar do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Escola de Ciências Médicas de Alagoas; Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina Antonio Ozório Leme de Barros Médico e Bacharel em Direito; Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo Carlos Fernando Francisconi Médico; Professor adjunto do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS…

arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (jus in…

edições anteriores defendemos que, diante da controvérsia gerada pelo conflito entre os arts. 396, caput, e 399 do CPP, com a reforma de 2008, que neste momento não deveria haver o recebimen­ 16 P ro c es s o P en a l to da denúncia ou queixa, caso não fosse rejeitada liminarmente, limitando-se o juiz a determina a citação do acusado para responder a denúncia. O recebimento somente poderia se dar, em respeito ao contraditório, após a resposta do acusado. A matéria, contudo, está…

arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (jus in…

______________ 175 Ligia Regina Klein: A luta pelas leis fabris do século XIX e a definição das idades do trabalho: um estudo sobre a constituição das noções de infância e adolescência. ________________________ 185 MARXISMO & CIÊNCIAS HUMANAS: LEITURAS SOBRE O CAPITALISMO NUM CONTEXTO DE CRISE Apresentação (Os organizadores) Os textos que constam desta publicação resultaram de trabalhos que foram apresentados no evento Marxismo e Ciências Humanas: leituras sobre o…

os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (jus in…

e os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (jus in…

e os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (jus in…