Caso Concreto Dir Proc Trabalho

NOÇÕES PRELIMINARES Este trabalho pretende tratar de forma objetiva e concisa temas importantes da moral e valores éticos que têm sua aplicação, também, no campo jurídico. Para promover uma seqüência didática, inicialmente, será tratada a eqüidade numa visão geral para uma exata noção do seu conceito. A segurança jurídica tem breve tratamento diferenciando-a da certeza jurídica, geralmente confundidas. É uma abordagem direta para se ter idéia da sua concepção e aplicação nos casos reais.…

cargos regra geral cargos ocupados por mulheres referências genéricas texto jurídico grafia de alguns cargos patentes militares uso do hífen cessão/seção/sessão citação direta colchetes colocação pronominal ênclise próclise mesóclise casos especiais combinado com comparação (do que/que) com vistas a/com vista a concordância 33 33 33 34 34 34 34 34 35 35 35 35 36 37 37 37 38 38 38 38 39 39 39 39 39 40 40 40 40 40 40 40 41 41 41 41…

em 3 dimensões/perspectivas. 1º Vetor: Relação entre Processo e Direito material O problema é o direito material. O direito processual nasce em razão do direito material Todo processo serve para a solução de um problema (resolução de um caso) O objeto do processo é a solução do problema, e esse é o que definirá como o processo deverá se organizar de modo a solucionar aquele problema. - Isso não significa a inferioridade do direito processual ao material, mas apenas que…

processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Não se pode olvidar que a temática acerca das provas ilícitas é indissociável de uma perspectiva da Sociologia do Direito, na medida em que o julgamento fundado em provas sintetiza não só o trabalho do juiz, mas também o consenso do grupo social acerca dos procedimentos probatórios. O julgamento fulcrado em provas, ao contrário de ser apenas uma atividade solitária do juiz, representa em última análise o resultado da legitimação…

sobre a matéria ora enfocada, a saber, Dr. Henrique Sérgio Moraes Coelho, senão vejamos: “UM LONGO PERÍODO DE HEPATITE CRÔNICA, COM GRAUS VARIÁVEIS DE FIBROSE OBSERVADOS NA BIOPSIA HEPÁTICA QUE ANTECEDE A EVOLUÇÃO PARA A CIRROSE, PERMITE NESTES CASOS UNA INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA. MESMO NAQUELES COM CIRROSES CONSTITUÍDA, CLINICAMENTE COMPENSADA, O TRATAMENTO ESTA INDICADO, POIS, QUANDO HÁ SUCESSO, PREVINE-SE A DESCOMPENSAÇÃO E A EVOLUÇÃO PARA O CÂNCER NO FÍGADO” (LIVRO:…

de acordo, as novas técnicas de controle da constitucionalidade que conferem ao juiz uma função "produtiva" e não mais apenas de declaração de inconstitucionalidade -c a própria possibiliqade de controle da inconstinlcionalidadc por omissão no caso concreto. 1 Ora, ç pouc~ m.ais do que evidente que isso tudo fez surgir um outro modelo de juiz, sendo apenas necessário, ag~ra, que o direito processual civil se dê conta disso e proponha um conceito de jurisdição que seja capaz de abarcar a…

Dr. Juiz de Direito da Vara............... .....(Nome)...., por seu procurador firmatário, vem perante Vossa Excelência para, nos autos da ação de.........., que move contra ...(nome)....para, com fundamento no art. 453, n° II, do Cód. Proc. Civil requerer a Vossa Excelência o adiamento da audiência designada para a data de ....... , em virtude de o seu advogado não poder comparecer em face de.... (dizer qual o motivo). Termos em que E. Deferimento . ............,…

net/dicionario/acaopesquisarprocurarpaiexataonlinkbollangpt-BR pai e a HYPERLINK http//www.bibliaonline.net/dicionario/acaopesquisarprocurarmeexataonlinkbollangpt-BR me da moa traro aos lderes da cidade, junto porta, a prova da sua virgindade Ento o pai da moa dir aos lderes Dei a minha HYPERLINK http//www.bibliaonline.net/dicionario/acaopesquisarprocurarfilhaexataonlinkbollangpt-BR filha em casamento a este homem, mas ele a rejeita. Ele tambm a difamou e disse Descobri que a sua…

...............................................................................48 7 Bibliografia ......................................................................................................................... 49 INTRODUÇÃO O trabalho em tela tem por objeto os crimes contra a administração da justiça, onde teremos uma visão mais ampla dos artigos 338 a 341 do CP. Dissertaremos sobre o artigo 338 que incrimina o reingresso de estrangeiro expulso do território…

Lúcia Torres dos Santos Orientadora _________________________________ Prof. Membro-examinador _________________________________ Prof. Membro-examinador Teresópolis, ______ de ­­­­­­­­­_______________ de 2012 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à todos aqueles que me ajudaram nesta caminhada, dentre eles meus pais, meu irmão, meus tios, avó, meu namorado, meus amigos e meus professores que muito me ensinaram. AGRADECIMENTO A Deus por ter me dado forças e ter me iluminado para…