Caso Concreto De Direito Penal Aula 5

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de:       Conhecer o plano de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios

ALUNO: JOSÉ RICARDO RACHID – MATR. 201307381901 – 4º PERÍODO - NOITE Plano de Aula: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO Número de Semana de Aula 5 Tema CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. VIOLAÇÃO

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas porSemana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: * Conhecer o plano deaula. * Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios. * Identificar os…

CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO  Apresentar o instituto do Refugio com importante instrumento de proteção humanitária;  Introduzir o conceito de Asilo político e seus fundamentos;  Apresentar o direito humanitário como ramo do direito internacional;  Fornecer ao as bases do direito do asilado e do refugiado;  Apresentar o Tribunal Penal Internacional como instância…

MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito NORMAS E PRINCÍPIOS E A SOLUÇÃO, NO CASO CONCRETO, EM CASO DE COLISÃO DE PRINCÍPIOS RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AULA DO DIA 10/02/2012 Ivonilde Soares de Oliveira Serro 2012 Ivonilde Soares de Oliveira NORMAS E PRINCÍPIOS E A SOLUÇÃO, NO CASO CONCRETO, EM CASO DE COLISÃO DE PRINCÍPIOS RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AULA DO DIA 10/02/2012 …

puniendi" do Estado. Porém, podem ocorrer circunstâncias que, se objetivamente constatadas, excepcionarão o poder de punir do Estado e dentre estas exceções encontra-se o erro de tipo. O erro de tipo está no art. 20, "caput", do Código Penal. Ocorre, no caso concreto, quando o indivíduo não tem plena consciência do que está fazendo; imagina estar praticando uma conduta lícita, quando na verdade, está a praticar uma conduta ilícita, mas que por erro, acredite ser inteiramente lícita. O…

Direito Penal – TRE/MG ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito…

Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Crimes praticados por Funcionário Público. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. ? Confrontar,…

Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Homicídio. (ART.121, do Código Penal) Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o bem jurídico-penal vida, extrauterina e intrauterina, para fins de respectiva tipificação da conduta típica, ilícita e culpável. Aplicar, nos

Faculdade Estácio Curso de Direito Disciplina: Direito Processual I Resolução dos Casos Concretos - Web aulas CASO CONCRETO 01 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da…