Caso Concreto De Direito Civil 2 Periodo

DIREITO CIVIL PROFESSOR CRISTIANO SOBRAL PROFESSORCRISTIANOSOBRAL@GMAIL.COM WWW.PROFESSORCRISTIANOSOBRAL.COM.BR AUTOR DOS LIVROS: DIREITO CIVIL SISTEMATIZADO. 2ª EDIÇÃO. EDITORA GEN/FORENSE E COMO SE PREPARAR PARA A OAB/FGV. ED. GEN/MÉTODO. LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ATENÇÃO! LEI 12.376 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. A ementa do Decreto-Lei 4657/42, passa a vigorar com a seguinte redação: “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro”. Conceito da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE... ARACI DE ALMEIDA, (Estado Civil), representante comercial, residente e domiciliada no município de Floriano – PI, vem por meio de sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c LUCROS CESSANTES em face de SILVIO CALDAS, (Estado Civil), (Profissão), (Residência e Domicílio), pelos fundamentos fáticos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA... ARACI DE ALMEIDA, (Estado Civil), representante comercial, residente e domiciliada no município de Floriano – PI, vem por meio de sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c LUCROS CESSANTES em face de SILVIO CALDAS, (Estado Civil), (Profissão), (Residência e Domicílio) , pelos fundamentos fáticos e…

doença profissional, tendinite. A contestação alega que a doença não tem como causa o labor na empresa. | | | Contestação à Ação de Indenização Por Doença Profissional - Tendinite | | | | | EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE .... .................................., (qualificação), com sede na Rua .... nº ..., na Cidade de ...., inscrita no CGC/MF sob no ...., neste ato representada por seus advogados adiante…

da Imprevisão junto ao Código Civil de 2002, bem como suas implicações no Código de Defesa do Consumidor e, por fim, a diferenciação com o caso fortuito e a força maior. 1. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.2 Conceito e requisitos de validade Os contratos são considerados instrumentos de regulação das relações humanas, pois unem interesses individuais sobre um determinado objeto. São, dessa forma, uma união de vontades que cria, modifica ou extingue direitos e obrigações para…

proprium' postula dois comportamentos da mesma pessoa, lícitos em si e diferidos no tempo. O primeiro - factum proprium - é, porém, contrariado pelo segundo. O venire contra factum proprium encontra respaldo nas situações em que uma pessoa, por um certo período de tempo, comporta-se de determinada maneira, gerando expectativas em outra de que seu comportamento permanecerá inalterado. Em vista desse comportamento, existe um investimento, a confiança de que a conduta será a adotada…

Turma: 4º Período/2012 – 1o Semestre. Professora : Cristiane L. Castro. TEORIA GERAL DO PROCESSO.CONTEÚDO E OBJETIVOS. A Teoria Geral do Processo tem por conteúdo o estudo dos princípios fundamentais do Direito Processual, bem como abordagem unitária da ação, jurisdição e processo. A Teoria Geral do Processo foi introduzida nos cursos jurídicos do Brasil pela Resolução do Mec 03, de 25/02/72, com a finalidade de preencher uma lacuna que se fazia nos estudos de…

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO Emancipação empresarial Aluna: Aline Borges Moreira 8º período - Turma A Direito Noturno ITAÚNA - 2012 UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO Emancipação empresarial Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Processual Civil IV do curso de Direito, da Universidade de Itaúna, ministrado pela Profª. Márcia Pereira Costa. Aluna: Aline Borges Moreira 8º período - Turma A Direito…

SEMANA 1 – Controle Administrativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos…

Nome99999999999 RESUMÃO – DIREITO CIVIL PARA AFRFB 2012 PROFESSOR LAURO ESCOBAR CAROS AMIGOS E ALUNOS e9 99 99 99 99 99 Meu nome é Lauro Escobar. Minha intenção é ministrar um curso resumido, com aulas direcionadas para o concurso de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) aberto este ano, de uma forma clara e direta, fornecendo o máximo de informações, abrangendo a totalidade do edital, sem perder a objetividade e dispersar para temas que não caem nas…