Caso Concreto De Civil 1 Nº10

ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL Antenor Costa Silva Júnior* São Luis/MA - 2010 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ANÁLISE HISTÓRICA; 2.1 A evolução da drogas no Brasil e no mundo das leis; 2.2 Dos conceitos das drogas; 2.3 A função social das penas; 2.4 Das medidas de repressão e prevenção; 3 ANÁLISE DA LEI 11.343/06; 3.1 Estudo comparado com a Lei 6.368/76; 3.2 Estudo comparado com a Lei 10.409/02; 3.3 Estudo comparado com a Lei 9.099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1

DIAGRAMAÇÃO Larri Pereira CAPA Wiron Teixeira D635 Direito ambiental aplicado à indústria do petróleo e gás natural/ [organizadores: Edilson Nobre Júnior... et al] - Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2005. 305p. 15x21 cm. ISBN: 85-7504-078-2 1. Direito ambiental - Brasil, Nordeste 2. Indústria petrolífera Legislação - BrasilI. 3. Gás natural - Legislação - Brasil I. Nobre Júnior, Edilson Pereira. II. Konrad-Adenauer-Stifung. CDD- 344.81045 As opiniões externadas nas…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA A Diplomacia Económica entre Portugal e Angola: O Sector cervejeiro – o caso da Unicer Francisco Rocha Gonçalves Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estudos Africanos: Análise e Gestão do Desenvolvimento Social Orientador: Prof. Doutor Manuel António de Medeiros Ennes Ferreira, Professor Auxiliar, Instituto Superior de Economia e Gestão Universidade Técnica de Lisboa Janeiro de 2009…

SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COORDENADORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS NORMA TÉCNICA N.O 03/2011 Prevenção Contra Incêndio e Pânico em Estádios e Áreas Afins (Dimensionamento de Lotação e Saídas de Emergência) FORTALEZA – CEARÁ Maio - 2011 SUMÁRIO 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Área de acomodação do público – setores 6 Saídas (normais e de emergência) 7 Dimensionamento das saídas 8 Setores para espectadores em pé em…

DIREITO AMBIENTAL I VANESSA CAROLINA FERNANDES FERRARI 1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL NOÇÕES PRELIMINARES Há algumas décadas observa-se a reformulação dos valores referentes ao meio ambiente, bem como a crescente conscientização da necessidade de sua preservação. Estas modificações sociais ocorreram diante da constatação da impossibilidade de um uso inconseqüente dos recursos ambientais e trouxeram, conseqüentemente, reflexos jurídicos. A Conferência das Nações Unidas…

A MEDIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL: A MEDIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL: UM PUZZLE EM CONSTRUÇÃO A Mediação Sócio-Cultural: Um Puzzle em Construção (1) Biblioteca Nacional - Catalogação na Publicação Oliveira. Ana. e outro A Mediação Sócio-Cultural: Um Puzzle em Construção (Observatório da Imigração:14) ISBN 989-8000-02-3 I – Galego. Ana Marques II - Godinho. Laura Maria Marques CDU 364 316 314 P RO M OTO R O B S E R VATÓ R I O DA I M I G R AÇ ÃO w w w. o i . a c i m e . g ov. p t COORDENADOR

corpo de funcionários do Departamento de Geografia, em especial para Maria do Socorro, Ney, Luciana, Valdirene, Orlando, Tião e aos Professores que compõem a banca deste trabalho, Valéria Demarcos e Francisco Capuano Scarlato. 5 Sumário 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 7 1.1 1.2 PROBLEMATIZAÇÃO ............................................................................ 11 1.3 2 OBJETIVOS ...

Topografia de Minas Beneficiamento Disposição de Estéril, Rejeitos e Produtos Suspensão, Fechamento de Mina e Retomada das Operações Mineiras Reabilitação de Áreas Pesquisadas, Mineradas e Impactadas Proteção ao Trabalhador NRM-01 - Normas Gerais 1. Objetivo 1.1.1 As Normas Reguladoras de Mineração – NRM têm por objetivo disciplinar o aproveitamento racional das jazidas, considerando-se as condições técnicas e tecnológicas de operação, de segurança e de proteção ao meio…

Consultor Legislativo da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO MAIO/2004 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1.HISTÓRICO DO MERCOSUL ............................................................................................................3 2. LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL ...............................................6…

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Coordenação Geral de Estudos e Pesquisa. Instituto de Pesquisas Rodoviárias. Manual de pavimentação. 3.ed. – Rio de Janeiro, 2006. 274p. (IPR. Publ., 719). 1. Pavimentação – Manuais. I. Série. II. Título. Impresso no Brasil / Printed in Brazil MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA COORDENAÇO Ã GERAL DE ESTUDOS…