Caso Concreto Da Narrativa Juridica Resolvido

margens das páginas de manuscritos e impressos, os comentários eruditos, finalmente, podem se relacionar a um desejo físico de plenitude e exuberância. Seria provavelmente muito difícil (se não impossível) desembaraçar, em todos os detalhes, tais casos de entrelaçamento entre desejos de presença e ambições acadêmicas. Mas o que importa para mim neste contexto é a intuição de que eles convergem, muito mais do que regularmente imaginamos, em muitas formas do trabalho filológico. Se…

SANTOS MONTE VÂNIA CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Adriano Mesquita Dantas INDEPENDÊNCIA JUDICIAL VERSUS PODER DISCIPLINAR Adriano Mesquita Dantas Guilherme Guimarães Feliciano 7 A NECESSÁRIA REPRESSÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO AOS CASOS DE DUMPING SOCIAL 18 Aline de Farias Araújo A CONTROVERTIDA QUESTÃO DA HARMONIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS COM O SISTEMA NORMATIVO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto José Mário Porto Júnior 37 José Mário…

margens das páginas de manuscritos e impressos, os comentários eruditos, finalmente, podem se relacionar a um desejo físico de plenitude e exuberância. Seria provavelmente muito difícil (se não impossível) desembaraçar, em todos os detalhes, tais casos de entrelaçamento entre desejos de presença e ambições acadêmicas. Mas o que importa para mim neste contexto é a intuição de que eles convergem, muito mais do que regularmente imaginamos, em muitas formas do trabalho filológico. Se…

lugar do sujeito passivo, podendo, portanto, sofre o estupro. Neste sentido, se de um lado, a junção do crime de estupro ao crime de atentado violento ao pudor encerra algumas divergências doutrinárias, por outro, requer que os profissionais da área jurídica estejam atentos as mudanças e consequências desta junção, uma vez que, além das mudanças descritas, o novo art. 213 apresenta, ainda, duas qualificações expressas em seus parágrafos acrescidos, que aumentam a penalidade, repercutindo…

significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de…

CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, do Setor de Ciências…

Confissão 11.4 – Da Exibição de Documentos ou Coisa 11.5 – Da Prova Documental 11.6 – Da Prova Pericial 11.7 – Inspeção Judicial ou Vistoria 12 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 13 SENTENÇA 13.1 – Noções Introdutórias 13.2 – Conceito e Natureza Jurídica 13.3 – Classificação da Sentença 13.4 – Efeitos da Sentença 13.5 – A Elaboração da Sentença 14 COISA JULGADA 14.1 – Noções Preliminares 14.2 – Coisa Julgada e Trânsito em Julgado 14.3 – Coisa Julgada e Preclusão 14.4 –…

........................................................................ 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo . 47…

estrutura de um princípio no texto constitucional de 1988, ou seja, apresenta-se como um mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão coletiva, que têm correlação direta com os distintos campos de…

....................................................................................................29 1.2.8 O princípio da proporcionalidade como procedimento de mediação das colisões..................................... 30 1.2.9 Argumentação jurídica como procedimento de concretização dos direitos fundamentais..........................33 1.2.10 Respostas de Alexy às críticas à sua teoria dos direitos fundamentais......................................................37 1.2.10.1…