Caso Concreto Aula 4 Narrativa Jurídica

.................................. 60 www.cers.com.br 1 CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard 3.5 Recurso Extraordinário (STF) .......................................................................... 67 4. OUTRAS AÇÕES 4.1 Embargos de Terceiro...........................................................................................................77 4.2 Reclamação Constitucional ...................................................................

ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANNA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DO CEAP MACAPÁ 2013.2 JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANNA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DO CEAP MACAPÁ 2013.2 Petição inicial, também chamada de peça de ingresso, peça atrial, peça vestibular, peça…

século, consubstanciados na ideia do novo como fator de progressão histórica. A narrativa historiográfica se estrutura aqui a partir de eixos de simultaneidade, no qual as formas predominantes (estão aí o justo destaque aos mestres Mies, Gropius, Aalto, Wright e Kahn) não são homogêneas nem muito menos inevitáveis. Em paralelo, cor­rem inúmeras proposições alternativas, que Cohen trata com igual cuidado. Para citar um caso exemplar: Le Corbusier é, sem dúvida, um grande centro de força,…

processual civil i Maria Tavares Ferro-9999-6444 maryatavares@hotmail.com Livros: Novo Curso de Direito Processual Civil - Marcos Vinícius Rios Gonçalves vols. 1 e 2 Misael Montenegro Alexandre Freitas Câmara Medida de eficiência: Entrega uma aula antes da prova. Estabelecer bem a diferença entre direito material e direito processual. Quem assegura o direito material é o Processo. A norma processual se aplica no momento em que ela entra em vigor. Na norma material se reflete…

que esta subscreve (procuração anexa, documento 1), propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS com pedido de TUTELA ANTECIPADA, inaldita altera pars em face de: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº:07.821.622/0001-20, com sede na Av. da Universidade, nº 850, CEP: 62.040-370, Campus da Betânia, na cidade de Sobral/CE, através do seu representante legal. 1.DOS FATOS A autora foi aluna da…

de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 6 | Tema | Crimes contra a pessoa. Da periclitação da vida e da saúde. Crimes de perigo abstrato e concreto. Perigo de contágio venéreo. Perigo de contágio de moléstia grave. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Abandono de incapaz. Abandono de recém-nascido | Objetivos | Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Aplicar os princípios constitucionais e infraconstitucionais, norteadores do Direito Penal, aos casos…

Hermenêutica Índice PRÓLOGO _______________________________________________________ 4 PRELÚDIO ______________________________________________________ 5 1. Hermenêutica e interpretação _______________________________________ 5 2. Hermenêutica e compreensão________________________________________ 8 3. A polifonia contemporânea________________________________________ 13 4. Verdade e sedução _____________________________________________ 16 5. Estrutura do trabalho…

segundo plano é que autoriza o povo a impor sua vontade sobre outras questões”. (ARCKEMAN, p. 16-17). 1.5 Historicismo. “A controvérsia entre os monistas e fundamentalistas domina o presente campo do debate constitucional e desloca-se das salas de aula para os tribunais. [...] Não é de se admirar que juristas e cidadãos se envolvam em reflexões sobre democracia e direitos – surgindo adeptos ao trabalho das duas escolas opostas”. (ARCKEMAN, p. 21). A aplicação da legislação em vigor e a…

ARAGUAÍNA ITPAC – INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LTDA 3º PERÍODO DIREITO MATUTINO MEMÓRIA DE AULA DANILA CARMO DOS SANTOS LAISA SAMARA SILVA VIEIRA MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA NEFRETIRE KÁTRINA DE JESUS MELO ARAGUAINA – TO NOVEMBRO/2010 DANILA CARMO DOS SANTOS LAISA SAMARA SILVA VIEIRA MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA NEFRETIRE KÁTRINA DE JESUS MELO MEMÓRIA DE AULA TRABALHO APRESENTADO A DISCILINA DE FILOSOFIA DO DIREITO COMO REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE…

para isso eles detinham o poder do exército e de poder punir e deter os cidadãos. Há sete principais cargos administrativos: a)Consul: Cargo administrativo mais importante pois gerenciava exércitos, acordos entre estados, eram a última instância jurídica, presidiam senado e tinham função sacerdotal. b)Ditador: Função pontual da magistratura pois uma só pessoa exercia o cargo temporário de todos os poderes em períodos de guerra enquanto os consules estavam ausentes. c)Pretor: Aplicavam,…