Caso Concreto Aula 4 Narrativa Jurídica

que produzimos sejam eles orais ou escritos, sejam eles manifestados por qualquer outra linguagem que não a verbal, são sempre a materialização de um gênero. Assim, por exemplo, uma conversa com amigos é diferente de uma conversa com os pais, uma aula é distinta de um sermão, uma carta comercial é diversa de uma carta de amor, um filme de bang-bang é diferente de uma filme policial, uma novela de época é distinta de uma novela urbana e assim por diante. Todos os textos são produzidos…

identificador da norma jurídica. A necessidade de um enfoque sistemático Adrualdo de Lima Catão 1.INTRODUÇÃO O presente estudo tem por escopo analisar o conceito de norma jurídica de forma a determinar a característica que serve como critério distintivo entre as diversas normas de controle social e a norma jurídica. O que se pretende demonstrar é que o critério distintivo, ou seja, a característica essencial que faz com que uma norma seja considerada jurídica e não…

figuras de autoridade que detêm informações sobre essas origens. Retomo brevemente a história do segredo envolvido na adoção, para desembocar na nova Lei de Adoção brasileira, que garante aos adotados “acesso irrestrito” aos seus dossiês. Trago a narrativa de adotados contatados por meio de uma associação (em Porto Alegre, Brasil) sobre suas experiências frustradas de busca, assim como de funcionários do Juizado local. Partindo do pressuposto que a busca das origens encerra muitos…

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SEMESTRE 2013.2 HERMENÊUTICA - WALBER Aula 11.10.2013  HISTÓRIA DA EPISTEMOLOGIA E DA HERMENÊUTICA A disciplina hermenêutica não existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu método?). O que é o direito e…

aliando-a à expressão oral, com vista à expansão e aprimoramento do conhecimento acadêmico. Pretende-se dinamizar o processo de leitura, com a conseqüente transformação do aluno em cidadão, em falante e em leitor da sua própria língua e da ciência jurídica. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Leitura; Oralidade; Clássicos jurídicos. READING AND STUDYING STRATEGIES IN LAW SCHOOL ABSTRACT: There are, inside the media, a lot of information about the Brazilian performance in international tests…

de duração indeterminada. 2.3 Estágio no próprio emprego - o empregado que, por ser estudante, necessitar da realização de um período de estágio, pode fazê-lo nas dependências da própria empresa, sem perder a condição de empregado. Neste caso, se o período de estágio ocorrer em horário ou áreas distintas do expediente normal de trabalho, a empresa deve formalizar o estágio com a documentação legal exigida e com a interveniência obrigatória da instituição de ensino, para…

O critério identificador da norma jurídica. 1.Introdução O presente estudo tem por escopo analisar o conceito de norma jurídica de forma a determinar a característica que serve como critério distintivo entre as diversas normas de controle social e a norma jurídica. O que se pretende demonstrar é que o critério distintivo, ou seja, a característica essencial que faz com que uma norma seja considerada jurídica e não qualquer outra, só poderá ser encontrada com sucesso através de um estudo da norma

Plano de Aula: 6 Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o…

que os empregados demonstrem precisão, análise e atenção a detalhes. 3. Orientação para resultados. O grau em que a administração concentra-se em resultados ou produção mais do que em técnicas e processos usados para atingir esses resultados. 4. Orientação para pessoas. O grau em que as decisões da administração levam em consideração o efeito de resultados nas pessoas dentro da organização. 5. Orientação para equipes. O grau em que as atividades de trabalho estão…

desfavorável); entende esta corrente que as condições da ação são condições para o exame do mérito. Esta terceira teoria foi bastante criticada, diante da dificuldade em se distinguir, na prática, casos de carência de ação dos casos de improcedência da ação. Como se consegue distinguir o exame da possibilidade jurídica do pedido (que é uma condição da ação) do mérito da causa? Na prática, essa análise torna-se impossível. Daí a razão de uma outra teoria ter sido desenvolvida no Brasil,…