Caso Concreto Aula 3

tecnológico do Amapá e da Amazônia. CONTEXTUALIZAÇÃO Esta disciplina pretende ser um espaço de reflexão sobre algumas questões que parecem fundamentais no campo do Direito. Apresenta um caráter prático, refletido na realização de exercícios sobre casos concretos na na área e relatos de experiências, além de alguns conceitos teóricos, necessários para contextualizar a prática do psicólogo na área jurídica. O percurso realizado pelos estudantes nesta disciplina tem um duplo sentido.…

possui uma forma, como ocorre com o pró-tese, mas, todavia, entretanto, permite ao argumentador desenvolver seus fundamentos favoráveis à sua tese por meio do emprego da lógica do razuavel. Teoria e Prática da Argumentação Jurídica – Aula 2 Caso Concreto 2: Dedução: PM – Segundo o art. 155, § 4º, II do CP, praticar furto qualificado por abuso de confiança é crime. Pm – Marco Antônio, funcionário da empresa Goumet Noblesse, subtraiu duas latas de salsicha com a validade próxima…

PLANO DE AULA 1 - Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão ao contador, pois basta a emissão do

Plano de Ensino: Aula 1 – Apresentação da disciplina/código Civil Brasileiro; Aula 2 – Pessoal natural/ capacidade civil; Aula 3 – Nome civil/ registro civil; Aula 4 – Direito da personalidade; Aula 5 – Pessoa Jurídica; Aula 6 – Bens; Aula 7 – Bens (continuação) Aula 8 – Dos fatos Jurídicos; Aula 9 – Dos negócios Jurídicos; Aula 10 – Dos defeitos dos negócios jurídicos; Aula 11 – Defeitos dos negócios jurídicos (continuação) Aula 12 – Invalidade dos Negócios Jurídicos; Aula…

Ellen Delmas Gladstone Felippo Santana José Maria Pinheiro Madeira Márcia Medeiros Marcos Vinícius Nilma Bastos Patrícia Knöller Roney Rios Vanice do Valle Williams Melo APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé…

1: 11/04 Matéria:Semana de aula 1 a aula 5: Os conceitos sócioantropológicos de individuo e sociedade; Objeto e método das ciências sociais; A análise antropológica da cultura; Diversidade cultural e a formação social brasileira; Contexto histórico da formação dasCiências Sociais. Material didático:A “apostila” que na capa tem escrito Sociologia Parte 1/2 , capítulo 2 e 4. Caso concreto: Enviar caso de 1 a 5 até o dia 10/04. No dia 04/04 será escolhido umdesses casos (1 ao 5) para…

de requisitos em análise minuciosa do caso concreto. 2. DESENVOLVIMENTO O princípio da insignificância ocorre quando, ao sopesar princípios no caso concreto, o juízo considera a não aplicação do Direito Penal em condutas que, embora ilegais, resultam em danos sociais ou materiais ínfimos. Sendo aplicável apenas aos crimes patrimoniais, a função principal de tal princípio é a exclusão da tipicidade penal, garantindo, assim, que o Direito Penal cuide dos casos de lesões significativas…

Exercícios Web aula Direito Civil I Web Aula 1: Caso concreto 1: Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e…

Caderninho de internacional Aula 01: CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados ?Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo