Caso Concreto Aula 16 Sociologia Juridica E Judiciaria

sobre o sistema penitenciário como Instituição oficial do Estado, que gerencia a permanência do delinquente após julgado o seu ato da educação como meio de inserção social e cidadania dentro da Penitenciaria Odenir Guimarães. Palavras-chaves: sociologia, segurança publica, educação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 09 1. CAPÍTULO I: HISTÓRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO…

INTRODUCÃO AO DIREITO Sumários de aula 1 Esta disciplina, de caráter enciclopédico, visa introduzir o aluno no universo do conhecimento jurídico; em razão disso, situa-se principalmente entre os campos da Filosofia e da Teoria do Direito. Em sua temática, busca basicamente refletir questões em torno do «quê» seja o direito e dos seus respectivos conceitos. Ao término desta disciplina, deverá o aluno ser capaz de: a) situar o Direito no universo do conhecimento e estabelecer uma…

Aula 1 -17/02/14 segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 11:13 Movimento Constitucionalista • Judicial Review (EUA) • Soberania do Parlamento (frança) ○ É fundamental para o nosso constitucionalismo, da Revolução Americana e das discussões federalistas é a ideia da Judicial Review, que significa o controle judicial da constitucionalidade das leis. ○ O Controle é um legado forte pois o Judicial Review estabelece a supremacia da constituição. Se a Constituição é aquilo que nos…

INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 14.5 Jurisdição (poder) e dinâmica do poder. . . I5. Perspectiva funcional da jurisdição. . . . . . . . . . . 15 .1 Unidade da jurisdição . . . . . . . . . . . . . . . . 15.2 Jurisdição voluntária . . . . . . . . . . . . . . . . . 16. Processo, procedimento e contraditório. . . . . . . . 17. Legitimidade ..................... .. ...... Parte II A INSTRUMENTALIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL 113 114 119 121 126 137 IV - ESCOPOS DA JURISDIÇÃO E…

Teórico de Direito Administrativo para o ICMS-SP Profº. Cyonil Borges – aula 01 AULA 1: CONCEITO E FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO Oi Pessoal, Que bom vê-los aqui em nosso curso. Temos muito trabalho pela frente. Essa aula é das mais chatinhas, afinal é nosso costume pularmos a parte histórica das coisas, não é verdade? No curso de Direito, a regra é as pessoas odiarem o bla-bla-blá de filosofia, antropologia, sociologia. Acontece, galerinha, que os fundamentos do Direito é que…

último não possuía as condições de existência para poder ser intitulado como tal.Nos primórdios, o homem vivia em aldeias, tribos, clãs, enfim, pequenos agrupamentos não organizados em forma de Estado, sem uma estrutura administrativa, legislativa ou judiciária, como hoje se vê. Portanto o Direito Penal em si era baseado em tradições, verdadeiros costumes decorrentes daquele determinado povo, que variavam de tribo para tribo.Antigamente, quando a ciência ainda não havia sido desenvolvida…

... § 2. A História do Direito e o Direito Comparado ................... § 3. A Sociologia Jurídica ....................................................... § 4. A Psicologia Jurídica ........................................................ § 5. Rudolf Jhering (1818-1892) ............................................. § 6. Problemática d Filosofia do Direito ................................... 12 14 15 16 17 19 Capítulo II – A Idéia de Direito § 7. A Justiça ......................

Luciana estas primeiras luzes do Direito NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove…

e Auditoria é regulada em normas jurídicas, daí a pertineência do estudo do Direito por profissionais e ou estudantes daquelas áreas. Tanto o Contabilista assim como o Auditor devem ter uma bagagem sólida em Contabilidade e matérias afins tais como Economia, Direito Comercial, Direito Fiscal, Matemática Financeira, Técnica Burocrática, Organização e Gestão de Organizações, etc. A Contabilidade, em sentido amplo (Contabilidade e Auditoria), tem uma função jurídica, pois serve de meio de…

........................................................................ apresentação da 22ª edição ............... ... ........................... ........ ............... .. 5 17 23 PRIMEIRA PARTE- INTRODUÇÃO Capítulo 1 - SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. sociedade e direito ........ .. .......... ........................... .... ... .. ................ conflitos e insatisfações................................................................. da autotutela à jurisdição .....