Caso Concreto Aula 07

INTENSIVO I Disciplina: Direito Administrativo Prof.: Fernanda Marinela Data: 09 e 10.02.2010 Aula nº 1 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice 1. Artigos Correlatos 1.1 A ponderação entre princípios na convalidação dos atos administrativos. 2. Jurisprudências Correlatas 2.1 ADC 12 MC / DF 3. Assista!!! 3.1 No que consiste o poder regulamentar da Administração Pública? 4. Leia!!! 4.1 De quem é a competência para a iniciativa de projetos de lei sobre direito administrativo?…

............................................................... 06 3.0. A OBRA …............................................................................................................ 07 3.1 Atividades Iniciais …....................................................................................... 07 3.2 Superestrutura e Alvenaria de Elevação …..................................................... 08 3.3 Instalações …......................................................................

CURSO: Engenharia Civil Maceió, Julho de 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CENTRO DE TECNOLOGIA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA POR GRAVIDADE Trabalho referente aos procedimentos realizados em campo nas aulas de Topografia 2 realizados na UFAL, sob a orientação do professor Jerônimo Leoni. Maceió, Julho de 2015 Sumário 1. Introdução 4 2. Objetivo 5 3. Materiais utilizados 6 4. Procedimentos de campo 7 5. Nivelamento…

Aula 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro...R:O Código Civil é lei geral e o Código do Consumidor é lei especial porque tem como destinatário umsujeito especial ? o consumidor. A Lei geral, embora posterior (mais nova) não derroga a lei especial. O Código Civil disciplina o contrato de transporte como um todo, mas esse contrato detransporte, sempre que gerar relação de consumo fica também…

RESUMÃO TEORIA E PRATICA NA REDAÇÃO JURIDICA AULA 01 – TIPOS DE RACIOCINIO: DEDUÇÃO E INDUÇÃO (SILOGISMO) SILOGISMO – CONEXÃO DE IDEIAS. DEDUÇÃO: NORMA + CASO CONCRETO = RACIOCINIO LOGICO. INDUÇÃO: CASO CONCRETO + NORMA = RACIOCINIO RAZOÁVEL. AULA 02 – LOGICA FORMA E LOGICA DO RAZOAVEL NO DISCURSO JURIDICO DEDUTIVO LOGICA FORMAL RAZÃO (SUBSUNÇÃO) LEI INDUTIVO LÓGICA DO…

28/07/2011 DIREITO CIVIL I AULA 1 Código 1916 DIREITO CIVIL I AULA 1 Código 2002 Leila Beuttenmüller CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO A estrutura do Código Civil. Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. A constitucionalização do Direito Civil. Direito Civil e constituição de 1988. leila beuttenmüller DIREITO CIVIL I • Código Civil (Lei 3.701, de 01 de janeiro de 1.916) - 1807 artigos – Clóvis Beviláqua • Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002) –…

fundamentação e de conclusão. A fundamentação nas diferentes peças processuais. Unidade 5 5 - Revisão e fixação de conteúdo. Metodologia Aulas expositivas, interativas e discussões dirigidas. Leitura e aplicação de dispositivos legais voltados para a resolução de problemas constantes dos Planos de Aula, envolvendo resolução dos casos concretos . Realização de pesquisas presenciais e internet e debates, exibição de vídeos relacionados com a disciplina, etc. Exercícios de…

Plano de Aula: SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL II DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL II. Sistema trifásico. Pena Provisória. Agravantes e atenuantes. Pena Definitiva. Causas de aumento e diminuição. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender o sistema trifásico de aplicação de penas. · Selecionar, na…

Gabarito de Caso Concreto – Penal III – Prof. Leonardo Paradela – 2013.2 – SEMANA 07 A avaliação terá como premissa a resolução dos casos concretos constantes no plano de aula, ou seja, sua entrega tempestiva, participação no debate acerca do tema em sala de aula e, posterior aperfeiçoamento mediante a correção apresentada em sala pelo docente e, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem

Caso concreto: a) Sim, as cotas foram criadas para reverter o racismo histórico. Alguns consideram que esta medida constitucional ajuda na inclusão social. b) A Lei do Ventre Livre considerava livres os filhos que nascessem de escravas a partir de 28/09/1871. Já, a Lei dos Sexagenários dava liberdade aos escravos após completarem 65 anos de idade. Ou seja, mesmo com estas leis ainda havia escravos que não se encaixavam nestas propostas. c) Parcialmente, pois foi a reunião dos…