Caso Concreto 9 Lei Anula Carteira De Identidade

pessoa humana. Porém, para o ordenamento alemão de Hitler somente uma parcela, a raça ariana, considerada superior, podia gozar das garantias e direitos fundamentais, o restante, principalmente os judeus, eram descriminados e perseguidos. CASO CONCRETO 2 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército,…

a Construção da Unidade Universitária de Valparaíso – GO, conforme Projetos e toda documentação apresentada e relacionada em anexo, que integram este Instrumento Convocatório, regida pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012 e no que couber pelas demais Legislações Brasileiras, processada em estrita conformidade com as condições e critérios que seguem. Na hipótese

Preço Por Item, para a aquisição de Diversos Materiais para Execução de Redes e Ligações de Esgoto a ser regida pela Lei Federal n( 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 2879/06, de 05 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei n( 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes e Lei Complementar 123 de 14/12/2006, e demais normas vigentes. Os documentos relacionados a seguir fazem…

CASO CONCRETO 1 O que são Direitos Humanos? Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em…

916/2011 O Município de Alfredo Chaves, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, Portaria Nº 070/2011 de 03 de Janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados que de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98 e alterações posteriores, fará realizar no dia 26 de Julho de 2011 às 09:00 horas, na sala de licitação, na Rua Luiz Villar, S/Nº, Bairro Parque Residencial Araponga, Alfredo Chaves,…

Prefeitura Municipal de Santiago/RS, situada na Rua Tito Beccon, nº 1754, encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 132, de 09 de setembro de 2005, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇOS e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no dia e até a…

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4. HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES 5. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA 6. ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 8. IMPUGNAÇÃO E RECURSO 9. CONTRATO E CAUÇÃO 10. FONTE DE RECURSOS 11. PAGAMENTOS 12. REAJUSTAMENTO DE PREÇOS 13. SUBCONTRATAÇÃO E SUB-ROGAÇÃO 14. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 15. RECEBIMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS 16. RESCISÃO 17.

TRABALHO Sérgio Coutinho[1] 1 Introdução As leis trabalhistas brasileiras têm sofrido alterações constantes, que resultaram na proliferação de contratos temporários e métodos de conciliação extrajudicial durante a década de 1990 do século XX. Os anos seguintes, no começo do século XXI, saudaram o Direito do Trabalho com normas que visaram a aumentar a flexibilidade. A análise dessas leis que procurasse compreendê-las por meio do próprio sistema…

apresentamos a Coletânea de Exercícios, que contempla uma série de questões objetivas e discursivas, assim como casos práticos e interdisciplinares para desenvolvimento em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal desta coleção é possibilitar aos alunos o acesso a um material didático que propicie o aprender-fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação…

Avenida 7 de Setembro, 1975 – Centro, Manaus/AM, realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço Global. A presente licitação será regida pelas regras estabelecidas neste Edital, pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 3.555, de 08/08/2000, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, especificamente os Arts. 54 e 55 e suas Cláusulas e legislação correlata. REALIZAÇÃO, com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início da etapa de lances.