Caso Concreto 8 Ciencias Sociais

anterioridade da lei, previsibilidade dos fatos . Evita o abuso de autoridade, limita o poder. - Dogma da completude : e a lei completa . * Relacoes - O dogma da completude e a ONIPOTENCIA DO LEGISLADOR . - A seguranca juridica gera a ordem social e a previsibilidade dos fatos, ( principio da legalidade ) gera a seguranca juridica . * Escola de Exegese Foi criada por Napoleao Bonaparte na Franca . Tinha como objetivo firmar o Direito Positivo. O Direito Positivo e aquele…

17/8/2014 Apostila hermenêutica jurídica. 1. HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como estacomunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode serestabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, asnormas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau nãoeliminável de incertezas, é

de Hermenêutica jurídica ministrada pelo Professor Luis Rodolfo de Souza Dantas, abordando a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de agressão entre membros de um casal homossexual. A liberdade do juiz ao decidir, ao aplicar a lei no caso concreto, encontra-se no fato de que a agressão, na maioria esmagadora dos casos, parte do homem (cônjuge ou pai) à mulher. E no caso estudado, a agressão parte de uma mulher à outra, e a sanção prevista em lei foi aplicada a ela. 2) Decisão…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA - FIB BACHARELADO EM DIREITO Thalita Moana Calheira Psicologia Aplicada ao Estudo do Direito Direito SALVADOR – BA Caso concreto 1 1- Letra C 2- Letra C 3- A psicologia tornou-se ciência no séc. XIX, em 1879, no mesmo ano em que o fisiologista alemão Wilhelm Wundt, divulga para o mundo seus experimentos naturais, feitos em seu primeiro laboratório na Universidade de Leipzig, Alemanha. Anteriormente a psicologia era estudo e…

Casos Concretos do 1 ao 11 - Comentados Espaço social da palavra e complexidade do campo político Aos meus alunos de Ciência Política. Analisando o texto: "A experiência dos CIEPs: Controvérsias em torno da legitimidade de uma Escola Nova" (Adélia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr.) Qual o espaço social da palavra política no texto? A qual tipo de discurso político o texto se refere? Podemos considerar que o espaço social que o texto se refere, insere o

moderno...................................................... 11 8. Conclusão........................................................................................... 12 9. Referencias Bibliográficas.................................................................. 13 1- Introdução O Funcionalismo tem raízes em várias ciências: Sociologia, Filosofia e é criteriosamente utilizado nas Ciências Sociais. Funcionalismo Penal é o estudo e análise das funções do…

metodologia e ciência jurídica 3 3. A norma jurídica como noção composta de ser e dever-ser 5 4. Normatividade, norma e texto da norrma 5 5. Concretização e interpretação: o problema jurídico como concretização de normas em vez de interpretação de textos de normas 6 6. Conceitos prévios: dados linguísticos (sprachdaten) e dados reais (realdaten) 8 7. O início do processo de concretização: o texto da norma e o caso como elementos propulsores do processo de concretização 9 8. A…

transformar textos em normas para a tomada de uma decisão jurídica, para a sua aplicação em determinado caso. Eros Grau. Exemplo: Sonho de Valsa: Retirada do invólucro. Ordenamento Jurídico: Conjunto de Interpretações. Os Códigos/Constituições e Leis: Não são normas, mas apenas um conjunto de possibilidades. Intérprete: Não é totalmente livre para interpretar. Limitações: Fatores jurídicos/Econômicos/Sociais/Infraestrutura (Modulação das decisões pelo STF) Regras de interpretação…

Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito Penal I tem por objeto de estudo a Introdução à Ciência Penal, como forma de Controle Social e, para tanto, perpassa pela análise da Teoria da Norma Jurídico-Penal e da Teoria do Crime, sempre com base em uma visão interdisciplinar, não só com as demais Ciências Jurídicas, mas, também, com as demais Ciências Sociais Aplicadas. Diante do atual contexto histórico, no que concerne ao Estado Democrático de Direito,…

ESMAC – ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE ICJ – INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICA BACHARELADO EM DIREITO AMILY AVIZ SOARES JENIFFER RAFAELLA ARAÚJO BITENCOURT JUVENAL NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR LUCAS DOS SANTOS ROCHA PALOMA ALYNE ARAÚJO DA ROCHA PAULO VICTOR DA SILVA RIBEITO RAFAELA RAUANNE CARVALHO CALANDRINE ESTUDO DO MÉTODO COMPARATIVO NAS ÁREAS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS: uma análise antropológica, politica e social. Ananindeua/PA 2014 AMILY AVIZ…