Caso Concreto 63 Historia Do Direito

MARIANA CAMPOS SARTURI 1. OBRA DE FICHAMENTO: LOPES JUNIOR, Aury. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. Editora Saraiva. 2012.p.63 a 94. 4.1 O processo penal é considerado essencial para alcançar a pena. Para tanto, aponta-se o princípio do devido processo penal como a forma imprescindível de se chegar punição. [p. 63] 4.2 Na história da pena de prisão, segundo autor, enquanto o delito representa uma

Origem histórica 4 Origem mitológica 5 Expansão de Roma 5 Características 6 Política 6 Sociedade 8 Economia 9 Cultura Romana 9 Língua 9 Mitologia 10 Direito 10 Religião 10 Arte 11 Escultura 11 Mosaicos 12 Literatura 12 Arquitectura 13 Origens e Influências 13 Materiais 14 Inovações 14 Construções 15 …

GABARITO COMENTADO DISCURSIVAS VEST FDV 2006 HISTÓRIA Questão 1 A correspondência entre Trotsky e Wendelin Thomas (um dos líderes da revolta da marinha alemã, em 1918, e membro do Comitê Americano de Investigação dos Julgamentos de Moscou), a respeito da significação histórica dos eventos de Kronstadt em 1921(grifo nosso), ocasionou uma discussão de amplitude internacional. Isto por si mesmo revela a importância do problema. Por outro lado, não é casual a existência, hoje, de um

Capítulo 1 ANTONIO CARLOS WOLKMER1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem…

ou “ato normativo de efeitos concretos”). Exemplo de lei formal: – Lei orçamentária anual (Constituição, art. 165, § 5o); – Leis que autorizam a criação de empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações (Constituição, art. 37, XIX). O STF tem entendido que os atos normativos de efeitos concretos, por não terem o conteúdo material de ato normativo, não se sujeitam ao controle abstrato de constitucionalidade. Objeto O Estado de Direito (Constituição, art.…

dignidade da pessoa humana. Certamente, um dos momentos mais graves da vida do ser humano é a proximidade com a morte. Assim, um direito civil constitucionalizado não pode fechar os olhos e virar o rosto para as imbricações que surgem a partir do conflito existencial colocado na fronteira entre a vida e a morte; entre o existir e o não existir. * Mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogado e professor universitário. civilistica.com || a. 2. n. 2. 2013 || 2 Permitir que o…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO JÉSSICA DA VEIGA DIAS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS SÃO PAULO 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO JÉSSICA DA VEIGA DIAS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca Examinadora da Faculdades Metropolitanas Unidas para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Marcelo Barbosa de Melo. SÃO PAULO 2015 BANCA EXAMINADORA: Professor…

constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil* Maria Celina Bodin de Moraes** Em cada época há palavras às quais se vincula intimamente o espírito objetivo de uma sociedade. Atualmente, o conceito de responsabilidade parece desempenhar este papel (Klaus Günther). 1. A constitucionalização do direito civil1 Nos quase vinte anos que já se passaram desde a promulgação da Constituição da República, uma verdadeira reviravolta ocorreu no âmbito…

encontrado foi o de Liceu Industrial, conforme verificamos no Anexo II. 3 8 União se limitara, apenas a regulamentar as escolas federais”, enquanto as demais, “estaduais, municipais ou particulares regiam-se pelas próprias normas ou, conforme os casos, obedeciam a uma regulamentação de caráter regional” (FONSECA, 1986). No momento que o Decreto-Lei nº 4.073, de 1942 passava a considerar a classificação das escolas em técnicas, industriais, artesanais ou de aprendizagem, estava…

SAPIENS – Revista de História, Património e Arqueologia, n.º 3/4, 2010 O SISTEMA JURÍDICO NO EGIPTO ANTIGO Susana Isabel Silva Mota 1 Resumo: O Estudo do sistema jurídico no Egipto Antigo é penalizado pela