Caso Concreto 4 Resolvido De Constitucional Estacio

material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Economia Politica.indd 1 2/1/2008 15:37:23 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. José Machado Carregosa…

DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO Aborda a ineficácia da aplicação das medidas sócio-educativas e atribui tal ineficácia à falta de estrutura, meios e recursos para seu cumprimento de forma efetiva. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Faculdade de Direito A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO Luciana Teixeira da Silva RESUMO O presente trabalho aborda a ineficácia da aplicação das medidas…

Barral Bouzas Graduação em DIREITO pela Universidade Santa Úrsula (1997) Graduação em História pela Universidade Santa Úrsula (1991) Metre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Estácio de Sá. CONCEITO DE SOCIEDADE: Conjunto de relação mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente; ou Coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade. Interpretação…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul LIANA FERNANDES DE JESUS Rio de Janeiro 2007.1 2 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Rio de Janeiro 2007.1 3 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização…

Casos concretos de ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Orientações: Para realizar as atividades abaixo mencionadas deve-se utilizar a legislação da OAB: Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Código de Ética e Disciplina da OAB, Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil e Provimentos do Conselho Federal, no que couber. Todas as respostas devem estar fundamentadas. Semana Aula: 1 O papel da OAB na construção da sociedade democrática brasileira Carlos…

responsabilidade civil e penal. Decreto de 1912 que diz sobre a resp. civil das concessionárias rodoviárias, e traz a responsabilidade objetiva. Aqui, elas são responsáveis pelos danos que acontecerem nas ferrovias. A ideia de proteção da via férrea. Caso tenha algum obstáculo pode ser que a concessionária se exime da responsabilidade. O CC de 16 foi criticado, pois só trouxe uma espécie de responsabilidade civil, qual seja, aquela fundada na culpa, responsabilidade civil subjetiva.…

desafios e de oportunidades de vencê-los. Ao meu avô, pai e irmão, respectivamente, 1º Ten, Cel e Cap da PMERJ, pelo incentivo nos momentos bons e ruins de minha carreira. A toda minha família, pela compreensão presente nos momentos de privação. 4 AGRADECIMENTOS Aos Corpos Docente e Discente do curso de especialização em políticas públicas de justiça criminal e segurança pública pelo conhecimento ofertado. À Dra Ana Paula - minha orientadora, pela boa vontade e…

incursão inicial pelo tema geral da participação popular na defesa do meio ambiente no contexto da democracia participativa, com indicação de seus fundamentos constitucionais e modalidades principais, passa-se ao estudo sistematizado da participação ambiental por intermédio do processo jurisdicional, fundada na garantia constitucional do acesso participativo à justiça e implementada pelo sistema de direito processual coletivo. No exame dos diversos institutos processuais, enfatizase…

interesse individual do negociante que crescia. Este no século XIX disputaria ao clero e à nobreza os foros de classe privilegiada. Por isso o nome comercial começou a ser para o negociante tão sagrado como para o aristocrata o seu título de nobreza. [4] Reportando-se a período contemporâneo, impede ressaltar o ensinamento de Fábio Ulhôa Coelho relativo à conceituação do nome empresarial: Nome empresarial é aquele utilizado pelo empresário para se…

Distrito Federal e o curso de ciências sociais.................................................... IV. O Club de Sociologia........................................................................................................................ CAPÍTULO 4 – DIVERSIDADE, EQUILÍBRIO SOCIAL E CULTURA POPULAR I. Menos oratória, mais investigação..................................................................................................... II. Pela demarcação de áreas de…