Caso Concreto 4 Resolvido De Constitucional Estacio

que desconhece os seus direitos”, como afirmam os autores. Com efeito, o usuário da Cartilha é estimulado a conhecer os seus direitos e a ser mais atuante em exercê­los. Os autores, porém, advertem que o desfrute das garantias constitucionais e legais está delimitado pelo cumprimento dos deveres e pelo respeito mútuo entre cidadãos. Para isso, são fornecidas informações essenciais sobre a proteção jurídica dos indivíduos e sobre os mecanismos…

Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidente: Professor Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Prof.ª Tereza Moura Prof. Marcelo Machado Lima Organização da Coletânea Professores da disciplina, sob a coordenação do Prof. Juenil Antônio dos Santos Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto, aplicada em nosso

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para…

uma pesquisa mais ampla, descobrir novo enfoque para o tema, avaliar a possibilidade de se desenvolver uma boa pesquisa sobre determinado tema. Envolve, habitualmente, levantamento bibliográfico e documental, entrevistas não padronizadas e estudos de caso. Procedimentos de amostragem e técnicas quantitativas de coleta de dados não são costumeiramente aplicados nesse tipo de pesquisa. b) A descritiva visa observar, registrar, analisar, classificar e interpretar os dados sem…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

........ 19 2.3. Mem de Sá (1558–1572) ......................................................................................... 19 3. As Câmaras Municipais ....................................................................................... 20 4. A Economia Açucareira ...................................................................................... 21 4.1. O Engenho: A Unidade de Produção ....................................................................... 22 4.2. A…

Professor Dr. Celso de Albuquerque Silva Professor coorientador Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO ________________________________________ Professor Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Professor convidado Universidade Estácio de Sá –UNESA DEDICATÓRIA À minha esposa Cristina que sempre me incentivou a estudar e também sempre debateu os importantes problemas sociais que aflingem à nossa sociedade. Ao meu filho Enzo, com a esperança de que viverá numa…

como meio de concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à vida e à saúde. Nessas situações, a norma contida no art. 461, § 5º, do Código de Processo Civil deve ser interpretada de acordo com esses princípios e normas constitucionais, sendo permitido, inclusive, a mitigação da impenhorabilidade dos bens públicos (Resp. nº 656.838/RS, rel. Min. João Otávio de Noronha, DJU de 20-6-2005). 16 Revista da ACADEMIA JUDICIAL – Edição Comemorativa – Ano I • Nº 0 • Dez/2010 –

Universidade Estácio de Sá Daniele Monteiro Pessanha de Barros A informatização dos processos judiciais no âmbito da Justiça Federal e as preocupações com a segurança da informação: garantias de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade no processo eletrônico. Rio de Janeiro 2011 DANIELE MONTEIRO PESSANHA DE BARROS A INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E AS

faria Comitê editorial interno rogério melzi, marcos lemos e miguel de paula Organizador do livro hugo santos jr. Autores dos originais paula caleffi (capítulo 1), neuza chaves (capítulo 2), gabriel chalita (capítulo 3), gustavo cerbasi (capítulo 4), leyla nascimento (capítulo 5), max gehringer (capítulo 6), ilona becskeházy (capítulo 7), william douglas (capítulo 8), armando clemente e marília de sant’anna faria (capítulo 9) Projeto editorial roberto paes Coordenação de…