Caso Concreto 3 Teoria E Narrativa Juridica

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé…

fruto do gênio: Giselda Ironaca Melhor doutrinadora: na responsabilidade pressuposta TESE: responsabilidade pressuposta criadora Giselda Ironaka Pode salvar um processo Responsabilidade Civil – é ESPÉCIE RESPONSABILIDADE JURÍDICA Ex: RESPONSABILIDADE JURÍDICA Note um detalhe: - não há um modulo de responsabilidade penal e administrativa que é estudado a parte, mas para o direito civil sim há um módulo especifico. Estudávamos a responsabilidade civil assim:…

crimes omissivos impróprios, pois nos omissivos próprios ou puros, o dever de agir diz respeito a todas as pessoas. Lembre-se: crimes omissivos impróprios são também chamados de omissivos espúrios ou comissivos por omissão; 2 - o dever de agir existe em 3 hipóteses: a. dever legal, ou seja, aquele que emana da lei (ex: pais e filhos). (02/06/11) • Posição de garantidor, com qualquer outra origem, diversa da lei, que pode ser contratual ou não, e deve ser interpretada extensivamente;…

Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito …

experiências constitucionais 3.1. A herança Inglesa 3.1.1. A Magna Carta e os primórdios do parlamentarismo 3.1.2. A tradição jurisprudencial do Common Law 3.1.3 Do longo parlamento à gloriosa revolução de 1688 3.1.4. Documentos da história constitucional 3 3.1.4.1. Petition of Right (1628) 3.1.4.2. Agreements of the People (1647-9) 3.1.4.3. Instrument of Government (1653) 3.1.4.4. Habeas Corpus Act (1679) 3.1.4.5. Bill of Rights (1689) 3.1.4.6. Toleration Act (1689) 3.1.5.…

Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada administrativa. Prescrição administrativa. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender os valores primordiais tutelados pelo Direito: a segurança…

espirituais entre seus membros. Elementos essenciais do Estado: População Território Governo independente (soberania) Finalidade (Bem-comum) Conceito teleológico - significa teoria sobre as causas finais; especulação sobre a finalidade dos atos humanos; aplicada ao Direito, significa estudo dos fins das normas jurídicas aplicadas à política; significa especulação sobre os objetivos do Estado. Governo e Estado - Goulart define o governo como sendo o conjunto de instituições e de…

série rincípios Angélica Soares Pós doutora pela Universidade Nova de Lisboa. Doutora em Teoria literária e professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro Gêneros literários editora ática © Angélica Soares Diretor editorial Editor Editora assistente Coordenadora de revisão Fernando Paixão Carlos S. Mendes Rosa Tatiana Corrêa Pimenta Ivany Picasso Batista ARTE Editor Diagramador Capa e projeto gráfico Editoração eletrônica Antônio…

DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 Conteúdos: Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada…

organização – Floria nópolis: Ed. da UFSC : Fundação Boiteux, 2012. p. (Coleção direito e literatura, v. 7) 248 Inclui bibliografia Direito – Filosofia. 2. Dostoiévski, Fiódor Mikháilovitch, 18211. 1881 – Crítica e interpretação. 3. Direito e literatura. 4. Oratória forense. I. Título. II. Série. CDU : 34:82 ISBN 978-85-328-0575-1 | Editora da UFSC ISBN 978-85-7840-051-4 | Fundação Boiteux Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 …