Caso Concreto 3 De História Do Direito Brasileiro

indígena na escola Aracy LOPES DA SILVA e Luís Donisete Benzi GRUPIONI (orgs.), A ternática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília, MEC/Mari/Unesco, 1995. 575 páginas. Jair de Souza Ramos Ao longo da história brasileira, foram muitas as lutas travadas pelas populações indígenas no esforço de preservar sua integridade física e cultural no contato com a sociedade envolvente. Nos dias atuais, essas lutas permanecem intensas e mais do que…

JURIS – 13 ed. 2010. 3. Manual de Processo Penal – Fernando da Costa Tourinho Filho, Ed. Saraiva – 13 ed. 2010. 4. Manual de Processo Penal – Vicente Greco Filho, Ed. Saraiva – 8. ed 2010. 5. Código de Processo Penal Anotado – Damasio Evangelista de Jesus, Ed. Saraiva-24 ed. 2010. 6. Processo Penal – Fernando da Costa Tourinho Filho. 32 ed. Saraiva, 2010. 7. Processo Penal – Valter Kenji Ishida, 2. ed. – Ed. Atlas 8. Curso de Processo Penal – Antonio Alberto Machado – 3. ed. –…

conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada

marginalizada pela escola oficial. É um movimento que começa no final da década de 50, se estende pela de 60 e nunca foi esquecida fora da escola (movimentos de Igreja, educação de jovens e adultos, movimentos sociais urbanos e rurais). Ou seja: há uma história de Educação Popular. Não estamos começando do zero. Assim como temos uma herança de luta neste país, temos também uma herança cultural, uma verdadeira pedagogia de luta, transformação, libertação. Paulo Freire é símbolo…

e fundamental “Abertas” para que os alunos e seus pais tenham o direito de escolher o que estudar, garantindo assim a liberdade da escolha do que aprender. Proposta 2: Transformar as matérias religiosas em algo que não idealize as pessoas, mas que somente as ensinam o que cada uma defende. Deve-se também buscar matérias voltadas ao ensino humano e comportamental. Assim perceberemos mudanças que farão da nossa sociedade madura. 3) É uma critica política. Temos no Brasil algumas coisas…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO 1º A ELIZETE NUNES Resenha crítica: A dignidade da pessoa humana REDENÇÃO - PARÁ 2015/04 ELIZETE NUNES Resenha crítica: A dignidade da pessoa humana Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em DIREITO da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, como requisito parcial para a obtenção de nota da disciplina

FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de…

mídia a desigualdade social que assola este país. Se buscarmos na historia, podemos observar que tal desigualdade vem de séculos atrás e a luta para combatê-la também. Pretende-se ao analisar o critério exigido pelo parágrafo 3 do artigo 20 da lei 8742/93, que tem como uma das exigências para concessão do benefício a comprovação da renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo, é demonstrar a possibilidade de aferir em caso concreto a comprovação do critério, através de outros métodos…

ORIGEM DO DIREITO José Ivan Chassot acadêmico 2 termo de Direito sob orientação do Prof: Péricles J. Zanoni RESUMO: O presente estudo tem por objetivo principal, a abordagem quanto a origem e as fontes do direito. Apresenta-se uma análise, na qual encontra-se a necessidade do surgimento do direito perante a evolução da espécie humana, que passou a viver em sociedade, onde naturalmente ocorre a formatação de um conjunto de regras, que viriam a regular a convivência social entre os…

O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO1 LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. ANA PAULA DE BARCELLOS Professora Assistente de Direito Constitucional da UERJ. Mestre em Direito. Sumário: Introdução: A pré-história constitucional brasileira. Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e…