Caso Concreto 2 Domicilio Civil Classificação André Lima E Silva

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

Especialista em Governança Sênior, Unidade de Parcerias e Desenvolvimento da Capacidade (AFRCP); Fernanda Lira Góes, IPEA; Eduarda Passarelli Hamann; Keith Martin (consultores, AFRCP), José Flávio Sombra Saraiva, Professor da Universidade de Brasília; Creomar Lima de Carvalho de Souza, Pesquisador, IPEA; James Augusto Pires Tibúrcio, Pesquisador, IPEA; sob a orientação estratégica de Tijan M. Sallah, Gerente da AFRCP, e Marcos Antonio Macedo Cintra, Diretor em exercício, Estudos de…

SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na…

inscrição que ele prega em cada uma de suas obras: Esta bola não foi fabricada por crianças. (Eduardo Galeano. Boca do Tempo. Porto Alegre: LCPM, 2004, p. 64) LISTA DE ABREVIATURAS CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CBO – Classificação Brasileira de Ocupações CIDH – Comissão Interamericana de Direitos Humanos CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CONAM – Conselho Nacional de Meio Ambiente CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança CTPS –…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

organizado / Carlos Amorim. - 4' ed. Rio de Janeiro: Record, 1994 1. Comando Vermelho - História. 2. Crime or- ganizado - Rio de Janeiro (RJ) - História. 3. Cri- me e criminosos - Brasil. 1. Título. CDD - 364.106 93-0790 CDU - 343.911 Copyright (~) 1993 by Carlos Roberto Amorim da Silva Ilustração de capa: Alexandre Arrabal e ZYX Produções Visuais Direitos exclusivos desta edição reservados pela DISTRIBUIDORA

Ernani Gadelha Vieira ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO Diretor André Malhão Vice-diretor de Desenvolvimento Institucional Sergio Munck Vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Isabel Brasil Coordenadora do Laboratório de Trabalho e Educação Profissional em Saúde Monica Vieira Dicionário daEducação Saúde Profissional em Isabel Brasil Pereira Júlio César França Lima Organizadores 2.ed.rev.ampl. Todos os direitos desta edição reservados à…

LEONARDO MENEZES Coordenação de Produção • VANESSA JARDIM, JOANA LEVY E JANAÍNA PAIXÃO Equipe de Mobilização • FLAVIA MOLETTA E PAULO VICENTE CRUZ EXPEDIENTE Consultoria Pedagógica • AZOILDA LORETTO DA TRINDADE Consultoria de Conteúdo • MÔNICA LIMA Consultoria A Cor da Cultura • WÂNIA SANT’ANNA Consultoria Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD/MEC • DENISE BOTELHO, EDILEUZA PENHA DE SOUZA, ANDRÉIA LISBOA DE SOUZA e ELIANE CAVALLEIRO Texto Final •…

Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda.…

CDT-0001-0028.indd 1 4/2/2011 09:20:17 CDT-0001-0028.indd 2 4/2/2011 09:20:17 AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito