Caso Concreto 2 Aula 6

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 TEMA: Processo Administrativo Fiscal I. ESTRUTURA DO CONTEÚDO: Processo Administrativo Fiscal I. Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Impugnação. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução do caso concreto desta aula: Conhecimento prévio sobre: Processo Administrativo Fiscal. Princípios constitucionais e…

HERMENÊUTICA Introdução ao estudo da Hermenêutica Jurídica ( aula 1 ) Distinção entre Texto Legal e Norma Texto Legal: o resultado do trabalho do legislador Norma Jurídica: o sentido do texto legal, é o gênero que admite 2 espécies regra e princípios Ex: Texto Legal Uma suposta lei---: Art.1. É permitido aos alunos o uso de celulares durante a aula de hermenêutica Jurídica Paragrafo único. O aluno que for flagrado usando celular durante as aulas de Hermenêutica Jurídica terá…

Martins. MAYUME ATAKE 20315873 SÃO PAULO – SP 2º SEMESTRE 2014 QUADRO DE FIGURAS Figura 1 – Dobramento do aço para confecção do estribo Figura 2 – Dobramento do aço para confecção do estribo Figura 3 – Amarração do aço no estribo Figura 4 – Corte do excesso de arame recozido Figura 5 – Corte da madeira Figura 6 – Montagem da forma Figura 7 – Tipos de cimento Figura 8 – Tipos de cimento Figura 9 – Tipos de cimento Figura 10 – Tipos de cimento Figura 11 –…

| |Semana Aula: 1 | | | |DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

requeridas na sua atuação profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Paulo César da Silva Braga Faculdade Anhanguera de Campinas Direito - 4ª Série - Direito Civil III Pág. 2 de 8 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.  Leitura e compreensão do enunciado.  Interpretação da mensagem da lei…

atuação no mercado de trabalho. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender simulando os desafios da vida profissional. AUTORIA: Paulo César da Silva Braga Faculdade Anhanguera de Campinas Direito – 3ª Série – Direito Civil III Pág. 2 de 8 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir. Leitura e compreensão do enunciado. Interpretação da mensagem da lei (código civil) e…

WEB AULA 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre…

Fontes do Direito Positivo IED – AULA 5 Leila Beuttenmüller Fontes do Direito Positivo • Fons latim: fonte = nascente • Sentido vulgar – nascente de água • Sentido figurativo – origem • Sentido do Direito – fundamento de validade das normas jurídicas 2 Fontes do Direito Positivo • “A fonte de uma coisa é o lugar de onde surge essa coisa. O lugar de coisa. onde ela nasce. Assim, fonte do nasce. Direito é aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito”.…

Plano de Aula 1 Caso 1 O risco de atentar contra a vida. Valoracao do direito. Caso 2 Resposta: d Caso 3 Resposta: b Plano de aula 2 Caso 1 Sim, pois não é necessário ingressar na esfera penal, visto que no código civil existe a possibilidade da reparação do dano (contrato de locação). É o principio da intervenção mínima. Caso2 No caso concreto teria relevância penal de acordo com o principio da Insignificancia ou bagatela. Caso 3 Resposta: e…

_______________________________________________________ 4 BASES DO DIMENSIONAMENTO _____________________________________ 5 ESTADOS LIMITES _________________________________________________ 6 Estado limite último ________________________________________________ 6 Estado limite de utilização ___________________________________________ 6 SEGURANÇA _____________________________________________________ 7 FLEXÃO SIMPLES _________________________________________________ 8 Hipótese…