Caso Concreto 16 De Filosofia Geral E Juridica

Mas uma promulgação natural, efetuada por meio da razão humana, fazendo-se sob a forma de princípios gerais evidentes por si, deduzindo conclusões que se apliquem aos casos concretos. Essa promulgação supõe que os princípios mais gerais da lei se possam manifestar em uma razão suficientemente desenvolvida. Ademais, a razão humana deve ter naturalmente o poder de deduzir dos princípios gerais as conclusões práticas essenciais, necessárias para ordenar moralmente a conduta. Isso equivale a dizer

filisofia jurídica Filosofia Geral e Jurídica EMENTA O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M.…

Título: Anotações à teoria das normas jurídicas. Autor: Vladimir da Rocha França Endereço: Rua Mossoró, 520/901 – Tirol – Natal/RN – CEP 59020090. Email: vrochafranca@uol.com.br Situação acadêmica: Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atividade profissional: Professor de Direito Administrativo da Universidade Potiguar (UnP) e da Escola Superior da Magistratura

Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política e Teoria Geral do Estado Seminários…

Professor Luís Roberto Barroso. Ao longo de seu trabalho, Dimoulis critica o que é exposto por Barroso. Em resumo, temos que, quanto à suposta força normativa da Constituição: a Constituição nunca foi um documento essencialmente político, sem força jurídica; Quanto à suposta expansão da jurisdição Constitucional: as Cortes Constitucionais nem sempre propiciarão a tutela mais adequada dos direitos fundamentais; E quanto à suposta nova dogmática da interpretação Constitucional:…

ASPECTOS GERAIS 1.1 NO magistério doutrinário de CLOVIS BEVILAQUA, na sua obra TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, explica o significado do termo DIREITO 1.1.1 O Direito brasileiro proíbe o duelo. DIREITO COM SIGNIFICADO DE LEI(DIREITO-NORMA) 1.1.2. O estado tem o DIREITO de cobra imposto. (art. 18 CF). DIREITO COM SENTDIO DE EXIGIR, ISTO É, PODER (DIREITO-PODER) 1.1.3 O salário é direito do trabalhador. O DIREITO COM SENTIDO DE CERTO OU ERRADO (DIREITO-JUSTO/JUSTIÇA) –…

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos Paulo Baptista Caruso MacDonald Porto Alegre 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em…

Campo Mourão – Paraná 2013 1. INTRODUÇÃO 2. RESUMO 3. A FUNÇÃO DO ARTIGO 5º NA INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO A Teoria Geral do Direito é um importante ramo que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares, viabilizando assim como elemento importante de controle o artigo 5º da Constituição Federal [1]. Segundo Maria Helena Diniz (2013):…

objetivo fazer uma análise central do livro “Para entender Kelsen” de Fábio Ulhoa Coelho. Este livro nos mostra questões de relevante importância na teoria kelseniana, a influência do positivismo no direito e o ardente desejo de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. - Vale ressaltar o belo prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. que com perfeição pontua…

Resumo: O Caso dos Exploradores de Cavernas de FULLER; ler esse livro é uma oportunidade para todos aqueles que querem ser militantes jurídicos. Proporciona ao aluno entender a dificuldade de se fazer Direito, o que não é, tão somente, a aplicação de normas, a relação advogado-cliente-juiz, Estado e legislação, é muito mais que isso. O Direito compreende a Filosofia, a Sociologia, Psicologia, Ciência Política, Antropologia, Medicina Legal, Criminologia, Ciência, Religião e Normas. Mas…