Caso Concreto 11 Teoria

Novos Estudos - CEBRAP - Entre o princípio e a regra: teoria dos direitos fundamentais Page 1 of 5 Novos Estudos - CEBRAP Print version ISSN 0101-3300 Services on Demand Article pdf in Portuguese Novos estud. - CEBRAP no.85 São Paulo 2009 http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002009000300013 Article in xml format CRÍTICA Article references How to cite this article Entre o princípio e a regra Curriculum ScienTI Automatic translation Send this article by e-mail…

CENTRO UNiVERSITáRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MONSENHOR MESSIAS’ Analise sobre adequação de procedimentos da teoria da Argumentação Jurídica que se compreende ao Estado Democrático de Direito Bruno de Leles Costa Resumo: Neste referido artigo cientifico se busca a compreensão de diversas e relevantes analises de procedimentos a respeito do ordenamento jurídico, sua hierarquia e fundamentos das leis inferiores. A interpretação…

que a dos reagentes e dos produtos, sendo bastante instável; com isso, o complexo é desfeito e dá origem aos produtos da reação Figura - Energia de ativação. 1.2. Teoria da colisão: A teoria da colisão explica que a energia de ativação da reação química é constituída por colisões entre as moléculas dos reagentes Pela teoria da colisão, para haver reação é necessário que: As moléculas dos reagentes colidam entre si; A colisão ocorra com geometria favorável à formação do complexo…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - CCJ0092 Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Produção de relatório de Parecer Objetivos Produzir uma narrativa jurídica simples que contemple todas as características estudadas até este momento do curso. Estrutura do Conteúdo 1. Relatório 1.1. Características e estrutura 2. Redação de texto jurídico Aplicação Prática Teórica

tração e compressão. Quando a espessura da casca é pequena, comparando-se com as outras dimensões, a rigidez a momento fletor (que é proporcional ao momento de inércia) é muito pequena, e pode ser considerada igual a zero. Nestes casos as cascas podem ser estudadas pela teoria da membrana, ou seja, as cargas externas (peso próprio, revestimento, carga acidental distribuída) serão absorvidas através de esforços solicitantes normais de compressão e tração, ou seja, é elemento superficial…

pois sua jurisprudência é considerada agressiva e abstrata. Em contrapartida, a teoria substancialista, defendida por Dworkin, afirma que o Poder Judiciário pode interferir no Poder Legislativo por meio da interpretação, assim ambos os poderes são legitimados para criar direito, já que o Poder judiciário cria Direito através de suas decisões, ou seja, as decisões são consideradas normas de acordo com casos concretos. De acordo com Kelsen, o Poder Judiciário cria normas, quando uma…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM QUEDA DE ÁRVORE POR FALTA DE PODA RESUMO O presente artigo pretende analisar a responsabilidade civil do Estado no caso concreto em que árvore caiu no portão da residência de um cidadão, causando-lhe danos materiais; vale ressaltar que o dono da casa já havia solicitado o serviço de poda perante o setor responsável, o qual se fez omissivo e não realizou o trabalho. Palavras-chaves: Responsabilidade Civil Objetiva; Estado; Dano Material. …

giração ......................................................................... 55 Estudando a flexão normal nas vigas isostáticas — Diagramas de momentos fletores, forças cortantes e forças normais ............................................ 59 11 Tensões normais em vigas — a flexão normal......................................................... 67 12 A flexão oblíqua nas vigas ......................................................................................... 79 13…

O JUIZ: MODELOS DE APLICAÇÃO DO DIREITO Vinícius Franzoi1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo contribuir com a compreensão a respeito do papel do juiz no ato de interpretação da lei e da aplicação do Direito ao caso concreto. Para tanto, serão abordadas criticamente as teses formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o adequado

JURISDIÇÃO E FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim juris e dicere, que significa “dizer direito”. No sentido coloquial, a palavra jurisdição significa o território (estado, município, região, país) sobre o qual este poder é exercido por determinada autoridade ou Juízo. A