Citações, intimações e notificações em processo penal

a hermenêutica para o campo das atividades filosóficas, segundo ele o texto deveria ser estudado pelo contexto, e que o autor era o instrumento do "espírito da sua época". Graças a Dilthey e Schleiermach a hermenêutica cria uma teoria normativa de interpretação, surgindo uma hermenêutica jurídica Clássica. Contrapondo - se a este dois filósofos surgiram Heidegger e Gadamer. O primeiro descrevia a hermenêutica como uma filosofia e não uma ciência,deveria ser entendida de modo existencial e não metodológico. Este brilhante filósofo que aprese ntou pela primeira vez a idéia do círculo hermenêutico.São suas as palavras: "Devemos partir de uma pré - compreensão para chegarmos a uma compreensão mais elaborada (interpretação), pois se partíssemos do ́vazio ́ não chegaríamos a nada". Gadamer, seguindo a linha de pensamento de Heidegger, defendeu a hermenêutica existencial, que deveria ser o próprio objeto da filosofia. Com esta visão, o intérprete não chegaria, através de nenhum método, a verdade,pois o próprio método já estabeleceria, o ponto que se que ria alcançar. Em sua visão, o método escolhido definiria o ponto final da interpretação. Ele via a interpretação como um diálogo entre o intérprete e o texto. Gadamer acreditava na teoria do círculo hermenêutico, com perguntas e respostas condicionadas a p ré - conceitos e pré - juízos, sem o sentido pejorativo destas palavras em nossa atualidade. O mais metódico dos filósofos apresentados até aqui…

detachment of the Law and the Justice. The elitism of the aplicated language (verbal or not verbal) is one of the principals causes of segreation of this juridic meaning and acess to justice. This project proposes identify that one of the reasons of this persevering and unecessary use of “Juridiquês” cames from of the own concept about what is the law (cience or prudence, engajed or not in the social dialog) so in the society vision (that don't fells “protected” by the law, don't believe…

__________________________ Prof. __________________________ Prof. Apresentado em: __ /__ /__. Conceito: ____________. Ananindeua 2009 3 Aos meus familiares e amigos. 4 AGRADECIMENTOS À minha família, especialmente meus pais que batalharam muito para oferecer condições para que eu pudesse concluir este curso. Aos meus amigos que me deram forças em cada batalha no decorrer destes cinco anos. Aos lutadores(as) do movimento estudantil, em especial aos(às)…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1.…

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito DANILO PEREIRA MENESES TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno. Unaí – MG Novembro / 2010 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno. Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior…

FICHAMENTO 1° TEXTO FICHAMENTO Capítulo 4- Questões na interpretação jurídica Brian Bix Introdução 1)“[...] a prática tem um papel significativo na análise. Essas teorias, de maneira geral, são inspiradas, em maior ou menor grau, pelos escritos tardios de Wittgenstein. A virada rumo a teorias baseadas na interpretação ocorreu, ainda que irregularmente, também na doutrina jurídica.” (pág. 205, 1º parágrafo) 2)“A primeira [...] examina parte do trabalho inicial de H. L A Hart [...]…

___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH NEWTON DE OLIVEIRA LIMA TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH RECIFE 2009 ______________________________________________________ 1 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ Editoração Eletrônica: Ednaldo Muniz de Oliveira edmunizbr@yahoo.com.br Capa: Júnior França Impressão: FASA GRÁFICA Autor: Newton…

epistemológico-jurídicas que pretendem explicar a ciência do direito, cada qual sob um prisma diverso, concluímos que não se deve aceitar rótulo doutrinário que a circunscreva dentro de certo sectarismo, uma vez que o jurista contemporâneo tem necessidade de acolher todas as contribuições teóricas, para nelas identificar as diretrizes comuns e essenciais, mediante um trabalho de reflexão e comparação, pois todas as concepções surgidas na história da ciência jurídica, por mais hostis que…

Ronald Dworkin é, na atualidade, o principal filósofo do Direito. O Império do Direito é uma obra importante, necessária e rica de Filosofia do Direito, escrita no estilo vivo e incisivo a que os leitores d e Dworkin já se habituaram. Apresenta uma concepção de lei que explica o porquê da lei americana embasada em uma teoria política que mostra por q u e é possível concebê-la dessa maneira. Dworkin pretende, em última análise, fazer uma espécie de unificação no campo teórico da…

........ 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo . 47 1.3 O bjeto de Estudo da Dogmática do D ire ito ......................... 48 2 TEO R IA DA NORM A JU R ÍD IC A…