Caso Concreto 10 Direito Civil 1

DISCIPLINA: Direito de família SEMANA 10 1. União Estável (arts. 1.723 a 1.727, CC). a. Conceito b. Diferença entre união estável e concubinato c. Elementos constitutivos d. Direitos e Deveres e. Regime de Bens f. Conversão em casamento Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela

Web Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois a relação entre um (ns) credor (es) e um (ns) devedor (es) acontece a todo momento, e como tem caráter transitório, elas ocorrem, muitas vezes, muito rápido e instaneamente. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito…

voluntariamente, você destinou 10% (dez por cento) de gorjeta ao garçom que lhes atendeu. No entanto, durante a aula de Direito Civil na segunda-feira seguinte, você descobriu que a gorjeta não é devida e não pode ser cobrada. Você, então, pergunta ao seu professor se pode retornar ao bar e pedir ao garçon a restituição dos valores a esse título pagos. O que o seu professor lhe respondeu? Justifique sua resposta explicando a que tipo de obrigação se refere. Avaliação: 4,5 - ‎1…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATIGA – FADIPA ELLEN CRISTINA RAMOS PENA O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO IPATINGA/MG 2012 ELLEN CRISTINA RAMOS PENA O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de monografia apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. IPATINGA 2012 SUMÁRIO…

dessa maneira a pessoa pode usufruir da liberdade de locomoção, depois do direito a vida, a liberdade é o direito mais impotante que temos, reestabeler rapido o direito de liberdade a locomoção. preferencia de julgamento É TUTELA DE URGENCIA ação autonoma, não faz parte de um processo, não é um recurso!!!! Legislação CR 5 LXVIII > previsão CPP(647-667) > complementação DIREITO TUTELADO - LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO : direito tutelado do habeas corpus é somente um: a…

Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2…

MATUTINO CENTRO DIREITO PENAL PROF: HELIO DATA: 07/12/2010 Erro de proibição indireto Nessa modalidade o agente conhece a lei que incrimina o fato, mas ele supõe equivocadamente que exista em direito uma norma que exclua a ilicitude de sua conduta em certas hipóteses. Por exemplo, o estrangeiro que vem ao país e aplica uma surra na esposa que praticou adultério por pensar que no Brasil, da mesma forma que em seu país, é possível o direito de correção corporal nos casos de…

Semana 1 Civil III Caso concreto 1 A) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face a nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente sua resposta. a) A assertiva não guarda validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional, pois o pacta sunt servanda já não deve mais ser aplicado de maneira absoluta, ou seja, deve ser analisado à luz da boa-fé objetiva, probidade e função social do contrato. Questão objetiva 1 C) O objeto da relação jurídica patrimonial pode…

CORRÊA CASO CONCRETO 2 NATAL 2015 Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. De acordo com o Código Civil, a personalidade civil da…

Centro Universitário Estácio de Sá – FIB Respostas dos casos concretos 1 a 7 Aluno: Elias Gomes da Silva Direito Civil IV, Turma “B” 5º Semestre, Noturno Prf. Alexandre Salvador – Bahia 30/09/2013 Web 01 Caso concreto 1 O condomínio possui razão nesse caso por se tratar de obrigação propter rem, respaldado pelo art. 1.345 do C.C; há controvérsias sobre o prazo prescricional das taxas condominiais. Até…