Caso Concreto 1 Tema Nacionalidade João Da Silva Smith

Colaboração: Elaine Rose Maia Revisão de original: Angelina Almeida Silva e Marília Coêlho Revisão de provas: Maria José de Lima Franco Editoração eletrônica: Rejane Campos Lima Ficha catalográfica: Marilúcia Chamarelli ISBN: 978-85-7018-426-9 Poletti, Ronaldo. 1934 / Ronaldo Poletti. ─ 3. ed. ─ Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 162 p. ─ (Coleção Constituições brasileiras ; v. 3) 1. Constituição, história, Brasil. I. Brasil. [Constituição…

da UNIARP U58g Universidade Alto Vale do Rio do Peixe-UNIARP Normalização de trabalhos acadêmicos da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe / Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe. Caçador: UNIARP, 2011. Publicação online: www.uniarp.edu.br 1. Trabalhos científicos – Normas – Redação técnica. I. De Marco, Célia. II. Martinello, Darci. III. Balena, Mara Regina. IV. Gonçalves, Paulo Roberto. V. Sonia de Fátima. VI. Título. CDD 001.42 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO…

Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça TFR - Tribunal Federal de Recursos TGE - Teoria Geral do Estado TSE - Tribunal Superior Eleitoral EU - União Européia URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas vs. – versus 1 / 92 www.loveira.adv.br/material/tge_1000perguntaserespostas.doc - data: segunda-feira, 24 de março de 2014 SUMÁRIO Capítulo I - Finalidade e Método da Teoria Geral do Estado…

.....................1 Capítulo I: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão......................9 1. O indivíduo como sujeito dos direitos.......................................................9 2. Liberdade, igualdade e dimensão jurídico-política..................................15 3. Soberania dos Estados-nacionais e autonomia do indivíduo.................23 Capítulo II: Fronteiras dos direitos humanos ..............................................37 1. Um outro…

Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema 3. Plano de trabalho 6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL Introdução CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO E NO TEMPO Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL 1. O tratado internacional e a Constituição 2. A norma estrangeira e a Constituição a) A…

MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais.…

estados naturais do homem, que representam a sua condição ao mesmo tempo individual e social: a existência, a coexistência e a convivência. Isto vale para cada homem, como para cada povo e cada nacionalidade. Alceu Amoroso Lima RESUMO Este trabalho procura abordar o tema da Responsabilidade Social sob o enfoque de duas concepções éticas distintas. A primeira delas é a ética que dá sustentação à ideologia liberal, concebida a partir das…

111 de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de 03/04/2014, torna público que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público de Provas, destinado ao provimento dos cargos dos níveis “C”, “D” e “E”, da carreira de TécnicoAdministrativo, conforme Tabela 1, para quaisquer unidades da Universidade Federal de Uberlândia – nas cidades de Uberlândia, Ituiutaba, Monte Carmelo, Patos de Minas e quaisquer outros campi que possam surgir – observados os termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990; do…

cores dessa bolha de sabão – no entanto, ela, inevitavelmente, arrebenta e nada fica além da confusão.‖ Rio de Janeiro, agosto de 2011. Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 3 PRIMEIRA PARTE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DA HISTÓRIA DO DIREITO 1 – Definição e Importância da História do Direito 1.1 – Conceito de História do Direito. Estudo cronológico do Direito como fato empírico e social, resultante da interação humana, ou seja, o estudo das experiências jurídicas do passado,…

MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO N. Cham. 341 A171m 14.ed G. E. DO NASCIMENTO E SILVA Embaixador. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Presidente de Honra do Ramo Brasileiro da International Law Association. Antigo Professor do Instituto Rio Branco, da Universuó Pro-Deo” (Roma) e da Faculdade de Direito Candido Mendes. Membro das seguintes entidades: Institu de Droit International, Asociación Argentina de Derecho Internacional, Academía Colombiana de Derecho