Caso Concreto 1 Pedro Quando Existia Determinada Norm

exaustivamente alinhavados e demonstrados no curso da presente monografia. Ainda, sobreleva esclarecer o que trata o procedimento licitatório e qual sua finalidade real, incluindo os princípios que devem nortear a licitação, e, sobretudo, abordando os casos em que é cabível a dispensa ou a inexigibilidade de licitação, uma vez que os crimes descritos nos artigos 89 ao 92 da Lei Federal nº 8.666/93 se enquadram naqueles em que o administrador deixa de observar as hipóteses previstas para…

REVISTA E-PSI REVISTA ELETRÓNICA DE PSICOLOGIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE https://www.revistaepsi.com Ano 5, Volume 1 2015 Temas em Psicologia do Envelhecimento (Vol.II) Coordenação: Catarina MARQUES-COSTA Pedro Armelim ALMIRO Corpo Editorial/ Editorial Board Editores-Fundadores & Diretores Editoriais/ Founding Editors & Editors-in-Chief Pedro Armelim ALMIRO (PT) Catarina MARQUES-COSTA (PT) Editores Associados/ Associate Editors Hudson F. GOLINO (BR) Octávio MOURA (PT) Editora…

a l ( C â m a r a B r a s i l e i r a d o L i v r o , S P , B r a s il) Ross, Alf Direito e Justiça 1 Alf Ross - tradução Edson Bini revisão técnica Alysson Leandro Mascaro - Bauru, SP : EDIPRO, 2000. Título original: On law and justice. Bibliografia. ISBN 85-7283-262-9 1. Direito - Filosofia. 2. Justiça I. Título 99-4402 CDU-340.11 ín d i c e s p a r a c a t á l o g o s is t e m á t ic o : 1. Direito e justiça : Filosofia : 340.11 EDIPRO - E d iç õ e s P r o f is s io n a is L td a . Rua

ÚLTIMAS INVASÕES CAP. I - Muçulmanos e Húngaros 1. A Europa invadida e cercada ..................................................... 20 2. Os Muçulmanos ......................................................................... 21 3. A ofensiva húngara .................................................................... 25 4. Fim das invasões húngaras ......................................................... 29 . CAP. II - 4 Os Normandos 1. Características gerais das invasões escandinavas

Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO ...................................................................................................................................... 2 PREFÁCIO ..................

...................................................... 585 SAIR IMPRIMIR AJUDA ÍNDICE VOLTA SEGUE COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL Vol. I — Nélson H ungria — atualizado por H eleno F ragoso Tomo I: Arts. 1 a 10 Tomo II: Axts. 11 a 27 4.» ed. — 1858 Vol. II — Aníbal B runo Arts. 28 a 74 1» ed. — 1968 Vol. III — N élson H ungria Arts. 75 a 101 4* ed. — 1958 Vol. IV — A l o y sio be Carvalho F ilho — atualizado por J orge A l BERTO ROMEIRO Arts. 102 a 120 5,a ed. — 1979 Vol. V — N…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO ......................................

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

1 ODILON BRAGA CASTRO COZINHAS E COZINHEIROS: UM ESTUDO SOBRE ALIMENTO SEGURO EM RESTAURANTES POPULARES NO BAIRRO DO COMÉRCIO DO SALVADOR Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal da Bahia, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Alimentos, Nutrição e Saúde. Orientadora: Profª. Drª Maria do Carmo Soares de Freitas Salvador 2007 2 Ficha Catalográfica Elaborada pela…

Sistema Eletrônico de Editoração de Periódicos Pede-se permuta / We ask for exchange. Revista da FAEEBA: educação e contemporaneidade / Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação I – v. 1, n. 1 (jan./jun., 1992) - Salvador: UNEB, 1992Periodicidade semestral ISSN 0104-7043 1. Educação. I. Universidade do Estado da Bahia. II. Título. CDD: 370.5 CDU: 37(05) Tiragem: 1.000 exemplares SUMÁRIO 9 Editorial 10 Temas e prazos dos próximos números da Revista da