Caso Concreto 1 O Doutrinador Inglês John Locke Entende Que Propriedade

bibliografias: Paulo Bonavides (ciência política) Dalmo Dallari (elementos da teoria geral do estado) Lênio Atreck (ciência politica e teoria geral do estado0 AULA 1: Estado Conceito de Estado Existe vários conceitos. O conceito originário do território esta defasado. Não existe estado sem pessoas. Objetivo do estado: bem comum (bem-estar geral) AULA 2: Tipos Históricos de Estado (Jellinex)…

Social Rights. Reflexivity legitimacy. Temporality. Public Policy. Judiciary. Judicialization of politics. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 9 1. JUDICIÁRIO E A LEGITIMIDADE DA IMPARCIALIDADE ....................................... 18 1.1 A TEORIA CLÁSSICA DA DIVISÃO DE PODERES ............................................... 19 1.2 A DIVISÃO DE PODERES E OS FRAMERS…

BOA-FÉ, EQÜIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: DIRETRIZES DO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO Ana Claudia Marassi Spineli* SUMÁRIO: 1. Noções preliminares; 2. Eqüidade; 3. Segurança jurídica; 4. Princípios da boa-fé; 5. Conclusões; 6. Referências. 1. NOÇÕES PRELIMINARES Este trabalho pretende tratar de forma objetiva e concisa temas importantes da moral e valores éticos que têm sua aplicação, também, no campo jurídico. Para promover uma seqüência didática, inicialmente, será tratada a…

Direito do Estado pela PUCRS Consultor da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Sócio Consultor da RZO Consultoria em Gestão 1. Primeira Parte – Do valor solidariedade. 1.1. Introdução. 1.2. Noções históricas sobre solidariedade. 1.2.1. Na Antigüidade Clássica. 1.2.1.1. A teoria individualista de Protágoras. 1.2.1.2. As teorias generalistas de Platão e…

CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO TURMA 2008/2009 TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO USO E ABUSO DO PODER GOIÂNIA - 2009 1 VILMAR CONSTANTINO DA SILVA USO E ABUSO DO PODER O referido trabalho foi elaborado para fins de avaliação à matéria de Direito Administrativo I, da Universidade Católica de Goiás. Professor: Dr. Ricardo Pinto da Silva .…

Ordem dos advogados do Brasil PGR – Procurador-Geral da República RISTF – Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TJ – Tribunal de Justiça TJ´s – Tribunais de Justiça 1 INTRODUÇÃO Direitos fundamentais sem garantias especiais não tem validade prática. Celso Ribeiro Bastos A Constituição é o documento que traz a estrutura e organização do Estado, bem como seus limites, que são os direitos…

contribuições das correntes historicistas, a oposição que lhe fez o movimento codicista (em especial no tocante à aprovação do Código de Napoleão e à infrutífera tentativa de codificação na Alemanha) e também a essencial contribuição do utilitarismo inglês para o estabelecimento do juspositivismo. Findada, então, a parte histórica deste trabalho, foram retomadas as conceituações de jusnaturalismo e de juspositivismo, agora sob nova perspectiva, para efeitos críticos. Argumentou-se, pois,…

1.SOCIABILIDADE HUMANA 1.1. O homem, ser social e político: O homem sempre é encontrado convivendo comoutros (grupos sociais); O homem existe e coexiste (viver é conviver, ser com); UBI HOMO, IBI SOCIETAS; O homem vive em sociedades; Além de “ser social”o homem é “ser político” (sociabilidade- propensãodo homem para viver junto com outros homens- e politicidade- conjunto de relações que o individuo mantem com os outros dentro de um grupo social); Sociabilidade e politicidade sao dois…

Faculdade de Direito da USP 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 1.ª edição - 2000 Copyright José Cretella Júnior e José Cretella Neto CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre…

; Guilherme Sandoval Góes. Rio de Janeiro : SESES, 2015. 200 p. : il. isbn: 978-85-5548-105-5 1. Sociedade política. 2. Origem do Estado. 3. Elementos do Estado. 4. Estado constitucional I. SESES. II. Estácio. cdd 320 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Sociedade Política e a Origem do Estado 1.1 A Política e as relações de poder 1.2 A ciência…