Caso Concreto 1 Aula 4

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito DISCIPLINA: Direito do Consumidor COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS - GABARITO RESUMIDO AULA 1 CASO CONCRETO: Ver ementa dos acórdãos nos REsp 169.000/RJ e 154.943/DF Responsabilidade civil. Transportador. Limitação de Indenização. Código de Defesa do Consumidor. Convenção de Varsóvia. Editada Lei específica, em atenção à Constituição (Art.5, XXXII), destinada a tutelar os direitos do consumidor, e mostrando-se irrecusável o…

pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta completa e personalizada,…

AULA 01 Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade, bem como compreender a essência de seu conceito. Estrutura do Conteúdo 1. Natureza jurídica; 2. Noções Históricas - evolução do escambo para o crédito; 3. Conceitos de Obrigação e de Crédito; 4. Atributos da Negociabilidade

Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito; • DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito; • ANALISAR as espécies de responsabilidade; • COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil; • IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto; •…

Estruturas de Concreto Armado I - Notas de Aula conteúdo 36 detalhamento da armadura longitudinal da viga 36.1 Decalagem do diagrama de momentos fletores (NBR6118/2003 – Item 17.4.2.2) Quando a armadura longitudinal de tração for determinada através do equilíbrio de esforços na seção normal ao eixo do elemento estrutural, os efeitos provocados pela fissuração oblíqua podem ser substituídos no cálculo pela decalagem do diagrama de força no banzo tracionado dada pela expressão: al d. …

AULA 1 CASO CONCRETO 1 A apelação interposta pelos agentes não é procedente, os mesmos deverão permanecer condenados por latrocínio consumado em concurso formal de crimes. Menciono o artigo 70 C.P, onde se enquadrara em concurso formal de crime o agente que mediante uma única ação ou omissão, provocar dois ou mais resultados. No caso concreto analisado houve atentado não só ao patrimônio, mas o homicídio de duas vitimas, onde o resultado era pretendido pelos condenados, que agiram…

Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida?SIM NA FORMA DO ART. 7º,I CC b) Qual é o

PLANO DE AULA 9 – DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS CASO CONCRETO 1 [Texto] 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta. R = 2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado ? R = 3) É possível a prática de negócio jurídico sem a troca de palavras? R= 4) Como se deve resolver o conflito entre Carlos Alberto e Miguel, diante das regras de interpretação contidas em nosso Código Civil? R= PLANO DE…

CEATEC FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL ESTRUTURAS DE CONCRETO A SOLICITAÇÕES NORMAIS (Flexão Simples) Prof. Marco Antonio Carnio NOTAS DE AULA Marco / 2015 1. SOLICITAÇÕES NA SEÇÃO TRANSVERSAL Os diversos tipos de solicitações que podem atuar na seção transversal de uma peça podem ser assim divididos: 1.1 Tração simples ou Tração Axial σ = N/A na qual: σ = tensão normal N = força normal de tração A = área da seção transversal da peça Fig. 1 1.2 Compressão simples ou Compressão…

AULA 1 Caso concreto 1: A natureza de pagar as taxas condominiais é “obligationes ad rem”, isto é, quem possui o imóvel, é devedor da taxa. Na visão de Caio Mário, os débitos são vinculados ao imóvel e por tal razão, sustenta, que quem adquire uma unidade em edifício coletivo responde pelas dívidas do antecessor.Neste caso,o registro encontra-se em nome de Paulo, sendo ele o proprietário do imóvel e devedor. Porém Maria é a atual moradora de tal imóvel, devendo ela…