Caso Concreto 05 Psicologia Do Direito

Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. CONCEITUAÇÂO 6 2.1. Estupro 6 2.1.1. O estupro e o direito 6 2.1.2. O estupro e a psicologia 7 2.1.3. Dados e Estatísticas 9 2.2. Violação Sexual Mediante Fraude 13 2.3. Assédio Sexual 14 3. Evolução legislativa brasileira 15 3.1. Ordenações Filipinas 15 3.2. O Código Imperial de 1830 16 3.3. O Código Penal de 1890 17 3.4. O Código Penal de 1940 18 3.5. A Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 20 4. DOUTRINA 21 4.1. Estupro 21

AULA 01 – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO A psicologia é uma ciência, o que significa a utilização de um certo método para estudar o seu objeto. Esse método científico procura superar as afirmações superficiais do senso comum, utilizando a observação atenta e controlada dos fenômenos psicológicos com o objetivo de chegar a conclusões gerais a respeito deles. IMPORTÂNCIA: Colaboram para o entendimento dos processos biológicos e culturais. O Professor que compreende o

CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CASTANHAL - PA 2013 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito. Área de Concentração:…

jurídico-tributária. Como veremos, a tomada de decisão é o momento final no processo de interpretação jurídica, estando presente tanto na atividade de decidir conflitos, veiculando enunciados prescritivos, como na atividade de examinar cientificamente o direito, elaborando enunciados descritivos sobre ele. Buscaremos, portanto, um estudo que envolva temas dentro da teoria formal e da teoria dogmática, mas almejando chegar às conclusões principais no âmbito da teoria da decisão…

Provimento de Cargos Efetivos da carreira Técnico Administrativa em Educação, mediante as normas e condições estabelecidas neste edital e nos termos da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, da Lei 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 200 5, na Lei 11.233/05, de 22 de dezembro de 2005, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2005, das Portarias do Ministério de Estado de Planejamento, Orçamento de Gestão: nº 450, de 06/11/2002, publicada no DOU de…

Vencimentos -Taxa Inscrição - Exigências 1.1 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Nomenclatura Agente de Serviços I Ajudante de Mecânico Auxiliar Eletricista Borracheiro Frentista Merendeiro (a) C/H semanal 40 40 40 40 40 40 Ref. A-02 A-04 A-04 A-07 A-05 A-05 Vagas 30 1 1 1 2 6 Venc. (R$) 842,09 987,04 987,04 1.263,80 1.070,68 1.070,68 Taxa de Exigências complementares no ato Insc. (R$) da posse 35,00 35,00 35,00 35,00 35,00 35,00 - 1.1.1 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO…

Sumário 1. Introdução................................................................................................... 2. Áreas da Psicologia ............................................................................. 3. Metodologia................................................................................................. 4. Considerações finais................................................................................... 5. Referências........................................

por Sistema Estadual de Ensino. 1 (1) Nº de Vagas a Candidatos com Deficiência (2) 10 01 01 - 03 - 02 - 02 - 01 - 01 - 02 - Nº de Vagas Psicologia Diploma ou Certificado (acompanhado do histórico escolar) de Graduação em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou por Sistema Estadual de Ensino. I09 02 - Notas: (1) Número de vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência).…

está longe de sua rotina, o que muitas vezes pode gerar um transtorno em suas vidas e à medida que esse tempo de internação aumenta, a angustia cresce. Quando se tem uma brinquedoteca nesse ambiente, a criança passa ter o seu maior direito respeitado, ou seja, o direito de brincar, pois quando brinca ela lida com o faz-de-conta e se fortalece, tornando mais simples a sua recuperação, entendendo até mesmo que o sofrimento é momentâneo. Tendo em vista essa situação,…

igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação, ao dia e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos e todas as demais normas de regência do concurso. 1.2.4. Em caso de surgimento de vagas durante o prazo de validade do concurso, poderá ser convocado candidato aprovado, obedecida a ordem de classificação, respeitando-se o percentual de 10% (dez por cento), do total de vagas, destinado ao…