Caso B I Clara Optando Pelo Vencimento Da Primeira Pre

[ TC > Jurisprudência > Acordãos > Acórdão 121/2010 ] ACÓRDÃO N.º 121/2010 Processo n.º 192/2010 Plenário Relator: Conselheiro Vítor Gomes Acordam, em Plenário, no Tribunal Constitucional I. Relatório 1. O Presidente da República requereu, ao abrigo dos n.ºs 1 e 3 do artigo 278.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), do n.º 1 do artigo 51.º e do n.º 1 do artigo 57.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, aprovada…

se igualem ao valor a ser investido, ou seja, o tempo de recuperação do investimento realizado. Se levarmos em consideração que quanto maior o horizonte temporal, maiores são as incertezas, é natural qu as empresas procurem diminuir seus riscos optando por projetos que tenham um retorno do capital dentro de um período de tempo razoável. Payback Descontado é o período de tempo necessário para recuperar o investimento, avaliando-se os fluxos de caixa descontados, ou seja,…

Mulheres Juristas e pela Associação Pais para Sempre que procuraram influenciar o texto legislativo, num e noutro sentido. 2 Foi alterado o texto do n.º 2 do artigo 1676.º do Código Civil (regime dos créditos compensatórios) e eliminado o artigo 2016.º-B do mesmo Código (que consagrava o princípio da duração limitada da prestação de alimentos entre cônjuges). Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais 6 Centro de Estudos Judiciários A invocação da rutura…

(SENAR) - Lei 8.315/1991 13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946 14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946 15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998 16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 19.…

obtido pela empresa for positivo mas inferior ao seu custo de capital, a empresa poderia ser classificada como rentável, mas não estaria gerando um retorno compatível com o que os fornecedores de capital exigem dela. Nesse caso haveria destruição de valor e, na continuidade dessa situação, a empresa poderia encontrar dificuldades em obter capital, o que comprometeria sua sobrevivência a longo prazo. Logo, se o capital não for adequadamente remunerado …

localização ideal, quais as características dos fornecedores, os métodos de distribuição a utilizar, como serão as ações de marketing e demonstração da viabilidade econômica bem como o tamanho ideal de empreendimento. Desta forma, efetuou-se uma pré-verificação no mercado de prestação de serviços, e verificou-se que existe uma deficiência, na área de alimentação, partindo deste ponto, será desenvolvido um trabalho no intuito de verificar a viabilidade econômica e financeira,…

previstas estratégias que visam oferecer a reflexão sobre a ação e o desenvolvimento de competências profissionais, tais como exposições dialogadas com auxílio de slides, atividades em subgrupos com apresentação em plenária, pesquisas, discussões de casos e simulações de diversos procedimentos relativos às rotinas de administração de pessoal. A administração dos Recursos Humanos desenvolve habilidades para praticar processos da área. Atuando junto a assistentes e supervisores de RH em…

firma, nos limites do contrato, privativo dos que tenham os necessários poderes. Art. 1.043. O credor particular de sócio não pode, antes de dissolver-se a sociedade, pretender a liquidação da quota do devedor. Parágrafo único. Poderá fazê-lo quando: I - a sociedade houver sido prorrogada tacitamente; II - tendo ocorrido prorrogação contratual, for acolhida judicialmente oposição do credor, levantada no prazo de noventa dias, contado da publicação do ato dilatório. O sócio, além de…

PRIMEIRO ACESSO Para acessar o e-Marcas pela primeira vez, é necessário fazer um cadastro inicial no módulo de Guia de Recolhimento da União (GRU) do e-INPI. Este cadastro poderá ser de duas formas: - Se você é o próprio interessado em registrar a sua marca e deseja se cadastrar para criar login e senha, clique aqui. - Se você é um procurador sem habilitação especial e, portanto, não é um agente da Propriedade Industrial, mas deseja criar um login e senha para depositar e acompanhar…

Rogélio de Almeida, Luis Vieira de Carvalho e André Almeida da Disciplina de Administração da Produção. FAM Faculdade de Americana Abril 2013 SUMÁRIO INDICES DE GRÁFICOS I ÍNDICE DE TABELAS ÍNDICES DE FIGURAS INTRODUÇÃO A motivação do grupo na formalização do trabalho deve-se ao entendimento e…