Caso B I Clara Optando Pelo Vencimento Da Primeira Pre

no que deixaram de auferir com a fruição direta. 7. A natureza compensatória e sancionatória da cláusula penal encerra a apreensão de que a pena convencional compreende os prejuízos experimentados pelo contratante adimplente, resultando que, optando por exigir indenização superior à convencionada, deve comprovar que os prejuízos que sofrera efetivamente excederam o prefixado na cláusula penal, resultando que, não evidenciando o promissário comprador que o que deixara de auferir…

..........41 8.2 Dispensa de Apresentar – DIPJ .........................................................................41 8.3 Multa por Incorreções, Omissões e Fora de Prazo ............................................42 Capitulo 9 Caso Pratico .............................................................................................43 9.1 Perfil da Empresa ...............................................................................................43 9.2…

cetem.gov.br Manual de Agregados para Construção Civil/Ed. Salvador Luiz M. de Almeida, Adão Benvindo da Luz. - Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2009. 245 p.: il. 1. Agregados 2. Construção Civil 3. Brita 4. Areia. I. Centro de Tecnologia Mineral. II. Almeida, Salvador L.M. (Ed.). III. Luz, Adão B. (Ed.). ISBN 978-85-61121-45-7 CDD 553.62 III APRESENTAÇÃO O segmento de agregados minerais para a construção civil, areia e brita, atingiu em 2008 a produção de 300 e 234 milhões de toneladas,…

novos negócios, onde de 1995 até 2004 o PIB industrial e comercial da cidade passou de R$ 7,0 bilhões para R$ 12,5 bilhões, um crescimento de 77%. São José dos Campos superou Campinas e Guarulhos e já é a primeira cidade do interior de São Paulo em termos de valor adicionado de ICMS. i) Valor adicionado – R$ milhões: Fonte: SDE/PMSJC – Secretaria Fazenda Estado de São Paulo. ii) Índice de participação do município – ICMS: Fonte:…

função primordial nortear as sociedades para que estas desenvolvam uma visão mais ampla e clara, enfatizando sempre o aprimoramento das relações humanas. Seus fundamentos guiam os indivíduos de uma mesma sociedade e as relações que elas desempenham com as demais. O objetivo é evidenciar a concepção da ética, seu desenvolvimento e seu amadurecimento enquanto disciplina, buscando expor o surgimento das primeiras idéias até a sua consolidação como parte do desenvolvimento das relações…

defendidas no século XVII por Thomas Hobbes e John Locke, e no século seguinte por Jean-Jacques Rousseau. De acordo com essas teorias, os indivíduos cediam, mediante um contrato social, parte da liberdade absoluta que caracteriza o "estado de natureza" pré-social, em troca da segurança proporcionada por um governo aceito por todos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2. Direitos e…

CURSO DE CONTABILIDADE GERAL PARA CONCURSOS PÚBLICOS MÓDULO I: CONTABILIDADE – NOÇÕES BÁSICAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 CONCEITO DE CONTABILIDADE CAMPO DE APLICAÇÃO OBJETO DE ESTUDO CONCEITO DE PATRIMÔNIO FINALIDADES DA CONTABILIDADE USUÁRIOS DA CONTABILIDADE TÉCNICAS CONTÁBEIS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTABILIDADE FUNÇÃO ECONÔMICA DA CONTABILIDADE Professores André e Biu Sê T u, ó Deus, a nossa fortaleza! 1 CURSO DE CONTABILIDADE…

8. LUCRO REAL 8.1. PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL lucro real as pessoas jurídicas Estão obrigadas à apuração do (Lei n° 9.718/98, art. 14, e Lei n° 10.637/02, art. 46): I - cuja receita total, no ano-calendário anterior, seja superior ao limite de R$ 48.000.000,00, ou proporcional ao número de meses do período, quando inferior a doze meses; II - cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas,…

a empresa deve acatá-lo, e cumprir o que nele estiver especificado. Como exemplos de estabilidades legais podemos citar: Gestante Art. 10, inciso II, alínea "b" do ADCT/CF88 "Art. 10 - Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, inciso l, da Constituição, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto." Cipeiro Art 10, inciso II, alínea "a" do ADCT/CF88 "Art. 10…

processual a partir de um período simples, curto, sem muitas delongas, recusando-se propositalmente a construir um período de maior fôlego coesivo, razão por que omitiu os dois pontos depois da palavra seguinte, com mera função enumerativa no texto, optando pelo ponto final; já causando, intencionalmente, um certo impacto e estranheza no leitor: “O delineamento fático da presente lide é o seguinte.” Embora esse período seja curto, não perde a sua força argumentativa, porque se torna…