Caso A Empresa Tão Tenha Elaborar Com Base Nas 15 Compe

habitacional I. John, Vanderley Moacyr. II. Prado, Racine Tadeu Araújo. 10-05598 CDD-620 Índices para catálogo sistemático: 1. Habitação : Construção e desenvolvimento sustentável : Engenharia civil 620 2 A00-abertura.pmd 2 20/7/2010, 15:33 INTRODUÇÃO Sumário Prefácio Apresentação Parte I 10 Desafios da Construção Sustentável 20 Como obter o Selo Azul Caixa 28 Agenda do Empreendimento Parte II A00-abertura.pmd 3 38…

suas idéias. Nesta 14 a edição revisamos o texto, adequando-o à Constituição de 1988 e às recentes normas administrativas pertinentes. Desde já pedimos escusas ao Leitor por eventuais omissões, pois a legislação da Administração Pública se sucede tão rapidamente que nem sempre podemos indicá-la ou substituí-la na nova edição. Por fim, queremos consignar nossos agradecimentos à colega e companheira de escritório, Dra. Izabel Camargo Lopes Monteiro, pela inestimável colaboração que…

29 DE SETEMBRO DE 2003. ................. PORTARIA GM N.O 1.864, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. ................. PORTARIA GM N.O 2.072, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003. ................. PORTARIA GM N.O 2.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002. ................. 5 7 11 15 21 45 49 PORTARIA GM N.º 2.657, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004. ................. 243 APRESENTAÇÃO É com a maior satisfação que estamos implantando a Política Nacional de Atenção às Urgências avançando na construção do SUS, tendo como…

Lei 8.078/1990, em uma visão teórica e prática. No Capítulo 3 são estudados os elementos da relação jurídica de consumo (elementos subjetivos e objetivos), tendo como parâmetros estruturais os arts. 2º e 3º do CDC, sem prejuízo de outros comandos, caso dos seus arts. 17 e 29, que tratam do conceito de consumidor por equiparação ou bystander. O Capítulo 4 traz como cerne de estudo a responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e prestadores de serviços, um dos temas mais…

Desenvolvimento" 3 Prefácio à 21.' edição: "Novos Direitos da Pessoa Humana" 7 1. Direito ao ambiente sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O…

Progressões aritméticas e geométricas. 11 – Funções exponenciais e logarítmicas. 12 – Juros simples e compostos: capitalização e descontos. 13 – Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 14 – Rendas uniformes e variáveis. 15 – Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 16 – Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 17 – Avaliação de alternativas de investimento. 18 – Taxas de retorno,…

1 Prefácio à 23.' edição: "Nova Visão do Desenvolvimento" 3 Prefácio à 21.' edição: "Novos Direitos da Pessoa Humana" 7 1. Direito ao ambiente sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de…

a adesão política da popula- O indivíduo foi fragmentado em ca- ção aos diferentes grupos que vêm-se rências. Os direitos passaram a ser revezando no poder e, ao mesmo tempo, procurando a expansão do mercado de bens e serviços para as empresas privadas que também têm uma grande diversidade de interesses particulares. Resultou-se, assim, em uma consumidos e fornecidos de forma balhador nos campos da saúde, edu- separada. Neste contexto de indivi- cação, lazer,…

mais, frequentemente parecem não ser completamente despro- vidas de uma intenção e que, mesmo quando sejam sinceros, a custo podem justjficar o profundo azedume dos adversários. Na verdade, a teoria combatida não é de forma alguma algo assim de tão completamente novo e em contradição com tudo o que até aqui surgiu. Ela pode ser entendida como um desenvolvimento ou desimplicação de pontos de vista que já se anunciavam na ciên- cia jurídica positivista do séc. XIX. Ora, desta mesma…

diversas residências, onde alternadamente vivam, podem considerar domicílio qualquer desses locais. Já para aqueles que não possuem residência habitual, nem ponto central de negócios, será considerado seu domicílio o lugar onde for encontrado. Este é o caso dos artistas circenses, por exemplo. Domicílio das pessoas jurídicas: - O domicílio da União é o Distrito Federal; - O domicílio dos Estados e Territórios são suas respectivas capitais; - O domicílio dos Municípios é o lugar…