Caso 8 Direito Penal

LUCIANO DE OLIVEIRA FERANDES EDNA FERREIRA LARA O. FERNADES ASPECTOS GERAIS DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho apresentado como exigência parcial, para a obtenção de nota na disciplina de Direito Penal no curso de Direito da Universidade de Franca. Professor: Flavio Amado Tersi FRANCA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 12 1 ATENTADO…

APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO ACADÊMICA: ANA CLÁUDIA DE SOUSA FERREIRA PROJETO DE MONOGRAFIA: CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A HUMANIDADE RECONHECIDA COMO TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS MONTES CLAROS (MG) NOVEMBRO/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A HUMANIDADE RECONHECIDA COMO TITULAR DE…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL ll PROFESSOR: AÇÃO PENAL NATAL/RN AGOSTO/2012 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO..........................................................................................3 2 – CONCEITO DE AÇÃO PENAL.................................................................4 3 – CLASSIFICAÇÃO DE AÇÃO PENAL.......................................................5 4 – AÇÃO PENAL PÚBLICA...........................................................................5 5 –…

EDUCACIONAL ANHANGUERA SANTO ANDRÉ – CAMPUS I CURSO: DIREITO ATPS – PROCESSO PENAL Santo André / SP 2015 CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA SANTO ANDRÉ – CAMPUS I PROCESSO PENAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL O objetivo desse trabalho é desenvolver a elaboração de relatórios jurídicos fundados na solução de casos concretos, estimulando o estudo e a…

eram penalmente reprimidos desde as mais antigas legislações. Entretanto, é importante observar as palavras de Hungria: O direito penal presta sua adesão à ética sexual, mas tão-somente para, dentre os fatos reprovados por esta, incriminar aqueles que, por sua maior gravidade, afetam a disciplina, utilidade e conveniência sociais. Já vai longe o tempo em que o direito repressivo se informava da moral religiosa, para incluir no elenco dos chamados delicta carnis quaisquer…

O EFEITO-À-DISTÂNCIA DAS PROIBIÇÕES DE PROVA EM PROCESSO PENAL Trabalho apresentado na unidade curricular de Preparação da Dissertação de Natureza Científica/Projeto de Trabalho (Estudo de Caso), do Mestrado de Ciências Jurídicas, Porto, 2014 I ÍNDICE Índice .................................................................................................................................... II Palavras-chave ................................................

pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmica e evolutiva. “Se o direito é feito para o homem e não o homem para o direito, o espírito que vivifica a lei deve fazer dela um instrumento dócil e pronto a satisfazer, no seu evoluir, as necessidade humanas”. E dizia ainda o insuperável penalista, há algumas décadas passadas: “No estado…

FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL 1.1. Conceito de Direito Penal 1.2. Funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito 1.3. Natureza do Direito Penal 1.4 Características do Direito Penal 1.5. Direito Penal Objetivo e Subjetivo 1.6. Direito Penal Comum e Especial e o POP nº 304-6 e 304-7, 304-8, 304-19 e 304-20 1.7. Dogmática penal, política criminal e criminologia 1.8. Direito Penal e outros ramos do Direito e os POPs nº 207, 602-5, 703-5 e 703-6 1.9. Princípios…

RICARDO S. PEREIRA NOÇÕES DE DIREITO PENAL TEORIA 123 QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS GABARITADAS ¾ Teoria e Seleção das Questões: Î Prof. Ricardo S. Pereira ¾ Organização e Diagramação: Î Mariane dos Reis 1ª Edição OUT − 2012 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca…

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA (FADIVA) Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Álvaro Vani Bemfica Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Mário Célio Ferreira Pinto Presidente da Fundação Educacional de Varginha Prof. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende Vice-Presidente da Fundação Educacional de Varginha Júnia Bemfica Guimarães Cornélio Prédio das Atividades Escolares Praça Prof. Naylor Salles Gontijo, 108 - Vila Pinto Prédio da Administração Fundação…