Caso 5 De Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica

eles que estão à frente das ações que têm como paradigma a Constituição Federal. Além disso, com a Reforma do Judiciário, os cidadãos e as instituições foram favorecidos com respostas mais rápidas e efetivas. Essa obra é relevante porque atenua a prática do litígio e estimula a política do diálogo. Os advogados são guardiões fundamentais na condução dos processos judiciais. Com sua cultura e seu conhecimento abrangente, eles têm colaborado cada vez mais com as atividades do mundo…

Doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p85 Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados Thais Luzia Colaço1 Eloise da Silveira Petter Damázio2 Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A…

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DEVE SER CIRCUNSTANCIADA, OBJETIVA, DIRETA E TER PREVISÃO EM UM TIPO LEGAL – PRINCÍPIO DA TIPICIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO. Mauro Roberto Gomes de Mattos Advogado no Rio de Janeiro-RJ. Autor de inúmeras Obras Jurídicas. Vice Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) – IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA – International Fiscal Association;…

to overcome the exclusion Derecho y salud mental: recorrido histórico para superar la exclusión Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana* Tânia Couto Machado Chianca** Clareci Silva Cardoso *** Resumo Este trabalho se trata de uma revisão narrativa da literatura para conhecer as informações históricas e teóricas disponíveis sobre as relações entre crime e loucura. As modernas concepções de crime e de loucura constituíram espaços privilegiados de intervenção e controle social…

Caso 1 
Antônio César é empresário individual regular, no ramo de mecânica de automóveis. Possui uma loja própria no bairro de Madureira, onde explora atividade econômica, sob a insígnia “César Amassados”. César possui vários títulos protestados e não pagos. Pergunta-se: a) Qual a responsabilidade de César, frente às suas obrigações com sua empresa? b) César é dotado de Personalidade Jurídica?

Caso 2 
Antônio Pascoal exerce individual e regularmente a atividade de eletricista,…

DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com…

GESCHICHTE...........6 3.1 O conceito de nação e nacionalidade...........................................................................8 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................11 5. REFERÊNCIAS .......................................................................................................12 INTRODUÇÃO: Após estudar algumas das principais vertentes…

Pedagogia, orientado pela professora supervisora Julia Cristina Bazani Banas da Faculdades da Indústria- Campus Famec. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SETEMBRO/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 TEMA 4 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESE 6 5 OBJETIVOS 7 6 JUSTIFICATIVA 8 7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 8 DESENVOLVIMENTO 12 9 CRONOGRAMA 17 REFERÊNCIAS 18 ANEXO 1 19 ANEXO…

candidatura plano curricular.........................................................................1 1º ano › 1º semestre..........................................................................................................................3 Teorias da Comunicação............................................................................................................. 3 Imagem Digital…

“westfaliano” das relações internacionais, que tinha como atores exclusivos os Estados soberanos, conferindo à pessoa física a qualidade de sujeito do Direito além das jurisdições domésticas. Lançou os alicerces de uma nova e profusa disciplina jurídica, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, descartando o critério da reciprocidade em favor de obrigações erga omnes. Estabeleceu parâmetros para a aferição da legitimidade de qualquer governo, substituindo a eficácia da força…