Casimiro Cunha Titular

PARENTE MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS THEREZINHA MARTINS FONSECA RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA RAIMUNDO HOLANDA REIS MARIA RITA LIMA XAVIER ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Plenário das Câmaras Cíveis Reunidas Sessões às terças-feiras Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha (Presidente)…

CONSTITUIÇÕES DE 1891 E 1934. Brasília 2007 Campos, Alex Machado. Os direitos políticos nas Constituições de 1831 e 1934 [manuscrito] / Alex Machado Campos. -- 2007. 65 f. Orientador: Regina da Cunha Rocha. Impresso por computador. Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do…

os Paramentos assim como havia de hir a Sepultura foi Nossa Senhora Servida dentro em poucos dias livralo de perigo de vida, estando neste grave perigo sinco para seis mezes aos vinte e sinco de Junho de 1780 annos" -cf. Cón.Q Arlindo Ribeiro da Cunha, Senhora da Abadia. Monografia Histórico-Descritiva, 2.edição, Braga, Confraria de N. S. da Abadia, 1977, p. 130. Agostinho Araújo 182 Ora a opção de Tolentino por esse objecto votivo como instrumento da sua escalada retórica…

3 Para todas as Funções Temporárias haverá na remuneração o acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxílio transporte; 3.3.4 Para todas as Funções Temporárias será oferecida, de forma facultativa, a assistência médica do Estado somente para o titular, mediante contribuição mensal, conforme a faixa de renda salarial.; 3.4 CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais 4. DOS REQUISITOS PARA A ADMISSÃO NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA 4.1 O candidato aprovado no Processo Seletivo…

Noções de análise histórico-literária Antonio Candido http://groups.google.com/group/digitalsource ASSOCIAÇÃO EDITORIAL HUMANITAS Presidente Milton Meira de Nascimento Vice-Presidente Gabriel Cohn CONSELHO EDITORIAL Titulares Vera Lúcia Amaral Ferlini Sueli Angelo Furlan Victor KnolI Beth Brait José jeremias de Oliveira Cícero Romão Resende de Araújo Filho Antonio Dimas de Moraes Valéria de Marco Beatriz Perrone-Molsés Berta Waldman Jorge Mattos Brito de Almeida Suplentes Maria…

Albuquerque, Lúcio de Mendonça, Salvador de Mendonça, Oliveira Lima, João Ribeiro, Heráclito Graça, Silva Ramos, Souza Bandeira, Graça Aranha, José Veríssimo, Araripe Júnior, Raimundo Correa, Afonso Arinos, Olavo Bilac, Alberto de Oliveira, Euclides da Cunha, Artur Azevedo, Guimarães Passos, Magalhães de Azeredo e Mário de Alencar, o Senhor Presidente abriu a sessão. Lida e aprovada a ata2 da sessão anterior, o Senhor Presidente leu o ofício em que o Senhor Heráclito Graça agradeceu…

legais ou convencionais que sobre elas existirem, independentemente de prévia anuência do beneficiário, do credor, do exequente ou de manifestação judicial. Art. 27. Em todas as situações descritas neste Provimento, considera-se confrontante o titular de direito real ou o ocupante, a qualquer título, da área lindeira que for alcançada pela inserção ou alteração de medidas perimetrais. Art. 28. Quando necessária a expedição de notificações para os casos previstos neste Provimento, o…

pessoas do mesmo sexo. Terminou o seu discurso dizendo: ―Eu ainda casso essa lei!‖. [Fonte: Arquivo GGB, Internet, denúncia de gayboy@uol.com.br, 13-7-2000]. DELEGADO FOMENTA ASSASSINATO DE HOMOSSEXUAIS, MG Em Juiz de Fora o delegado local, titular da Delegacia de Homicídios, declarou em entrevista ao jornal Tribuna de Minas, que enquanto estiverem matando bandidos e homossexuais na cidade, está tudo bem... O próprio jornal censurou as declarações prestadas e não as publicou.…

e a coisa julgada. O direito adquirido sintetiza a proteção das situações jurídicas consolidadas, que se incorporaram ao patrimônio moral e material do indivíduo, criando verdadeiros direitos para o seu titular. Entende-se que nem o conteúdo de um direito que se efetiva e se concretiza num titular, nem a garantia do direito adquirido podem ser suprimidos da Carta Maior por meio de emenda constitucional, sob pena de inconstitucionalidade. Apenas o Poder Constituinte originário não está…

GENTIL DE MOURA 351 VILA FRIBURGO 554 CAMPOS ELISEOS 66 SANTO AMARO NHATUMANI SANTA CATARINA 3173 TATUAPE 22 PINHEIROS 5530 TATUAPE 1930 VILA PRUDENTE 1425 BOSQUE DA SAUDE 95 CONSOLACAO 42 BUTANTA 214 BUTANTA DANTON JOBIM 365 R VL ANTONIETA CARNEIRO DA CUNHA 807 788 569 2012 BELEM 2601 HIGIENOPOLIS JOAO DIAS 1638 5874 2735 SANTO AMARO VL CARIOCA MOOCA 10060146 10060413 10061070 10061630 10062742 10063277 10063447 10063773 10064087 10064184 10066551 12700 MERCANTE TUBOS E…