direito

humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Casimiro Cunha, titular de vasto patrimônio e sem herdeiros necessários, sabendo que está gravemente doente e que brevemente poderá morrer, resolve fazer um testamento público e estipular como legatário Luiz Guimarães, contemplando-o com todo seu patrimônio. Em relação ao caso acima, pergunta-se: Quais as formas de aquisição de direitos que se darão pela transmissão do patrimônio, via testamento, com a morte de Casimiro Cunha? Explique cada uma delas. CASO CONCRETO 2 Marcos Menezes adquiriu a titularidade de um bem imóvel, localizado na cidade de Friburgo, através de doação efetuada por seu primo Paulo da Silva Menezes. Ao receber o documento de doação, Marcos tomou as devidas providências de registro do bem em seu nome. Pelo exposto, que modalidades de aquisição de direitos ocorreram na relação jurídica de doação supramencionada? QUESTÃO OBJETIVA: (Resposta justificada) 1- A questão apresenta duas proposições, escolha dentre as alternativas abaixo a correta, fundamentando sua resposta: A aquisição originária é aquela que nasce no mesmo momento em que se origina o direito para o titutar PORQUE esse titular pode receber o bem através de ato inter vivos ou mortis causa. (A) se as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira. (B) se as duas são verdadeiras e a…

humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Casimiro Cunha, titular de vasto patrimônio e sem herdeiros necessários, sabendo que está gravemente doente e que brevemente poderá morrer, resolve fazer um testamento público e estipular como legatário Luiz Guimarães, contemplando-o com todo seu patrimônio. Em relação ao caso acima, pergunta-se: Quais…

CASO CONCRETO 1 Casimiro Cunha, titular de vasto patrimônio e sem herdeiros necessários, sabendo que está gravemente doente e que brevemente poderá morrer, resolve fazer um testamento público e estipular como legatário Luiz Guimarães, contemplando-o com todo seu patrimônio. Em relação ao caso acima, pergunta-se: Quais as formas de aquisição de direitos que se darão pela transmissão do patrimônio, via testamento, com a morte de Casimiro Cunha? Explique cada uma delas. CASO…

argumentação, na qual se distingue o simples uso por concessão e revogável, do verdadeiro direito, que não pode ser desfeito, salvo por motivo especial, hipótese em que o titular do direito poderia reclamá-lo em juízo. Occam teria, assim, considerado dois aspectos do direito individual: o poder de agir e a condição de reclamar em juízo. No processo de fixação do conceito de direito subjetivo, foi importante a contribuição da escolástica espanhola, principalmente através de Suárez, que…

e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas indicam que Tinker ? o nome do gato ? tem oito anos. Tinker se tornou amigo de Margareth Layne, 89 anos, pouco antes de ela morrer, no ano passado. Segundo o testamento dela, que acaba de ser divulgado, Tinker deve ficar na casa avaliada em 350 mil libras (pouco mais de US$ 560 mil). Em outros termos, Margareth quis se fazer substituir em todas as relações jurídicas que travava por seu animal…

carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José, com base na Lei 8.245/91 (Lei de Locação), entra com ação de despejo cumulada com cobrança dos alugueres em atraso, recuperando, após a decisão do juiz, a posse direta de seu imóvel. Após a leitura do texto, responda: a) Qual o fato determinante do despejo de João Otávio?…

e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas indicam que Tinker ? o nome do gato ? tem oito anos. Tinker se tornou amigo de Margareth Layne, 89 anos, pouco antes de ela morrer, no ano passado. Segundo o testamento dela, que acaba de ser divulgado, Tinker deve ficar na casa avaliada em 350 mil libras (pouco mais de US$ 560 mil). Em outros termos, Margareth quis se fazer substituir em todas as relações jurídicas que travava por seu animal…

Andrade, Teoria Geral da Relação Jurídica, Vol. I, Sujeitos e Objecto, Coimbra: 1997, p.20). No caso, o objeto da relação jurídica é a prestação que cabe a cada um dos sujeitos, ou seja, a entrega do imóvel para uso manso e pacífico do locatário pelo período do contrato e pagamento do preço ajustado ao locador. c) FATO JURÍDICO: É todo fato em sentido comum (acontecimento natural ou ação humana) que produz conseqüências jurídicas ( Manuel A. Domingues de Andrade, Teoria Geral da…

regressando em 1782 como ouvidor de Vila Rica. Sob o pseudônimo árcade de Dirceu, escreveu poesias líricas em que fala de seus amores por Marília, nome criado por ele para se referir à jovem Maria Dorotéia de Seixas. Essas poesias formam o livro Marília de Dirceu, em que aparece freqüentemente o desejo de uma vida em contato com a natureza, entre pastores, numa existência simples e feliz. Insiste na brevidade da vida, na passagem do tempo que tudo destrói, acentuando a busca do prazer e…

Revista do Nº 34 2012 Patrimônio Histórico e Artístico Nacional História e Patrimônio Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nº 34 / 2012 História e Patrimônio Organização: Márcia Chuva Presidenta da República do Brasil Dilma Rousseff Ministra de Estado da Cultura Ana de Hollanda Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Luiz Fernando de Almeida Chefe de Gabinete Weber Sutti…