O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO MARCO NORTEADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

ou coletivos devem necessariamente considerar aspectos importantes como o mínimo existencial e a reserva do possível, visando sobretudo aproximar a igualdade formal da igualdade material. Palavras-chave: Princípio; Igualdade; Políticas públicas. ABSTRACT The Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 assured Brazilians and foreigners resident in the country, rights and guarantees, offering literally that all are equal before the law. Thus, the principle of equity or equality, presents a broad manner, requiring the interpreter of the law when its application to individual cases, sufficient insight in order to apply the best justice, especially social justice, because Public policies instituted by the government, does not effectively reach the entire social fabric, especially the classes taken as disadvantaged under the economic aspect, which, in order to see their rights effectively guaranteed and realized through public services, such as health, education, housing, among others, they resort to the courts, which in turn, must exercise this power with balance and fairness, given that the state is not an inexhaustible source of resources, with a limited carrying capacity, therefore, the judicial decisions that grant or deny individual or collective rights must necessarily consider the least important aspects such as existential and possible reserves, mainly aiming to approximate the formal…

Liderar e Controlar é aceito como determinador das funções básicas da administração (BATEMAN e SNELL, 2006; MAXIMIANO, 2005). Especificamente na área de marketing, também não é recente a discussão sobre a questão da organização das atividades de marketing. Diversos autores têm trabalhos considerados originais, como Bund e Carroll (1957), que buscam desenvolver normas de procedimento para organizar o marketing, Buell (1975), que pretende entender quais as mudanças no papel dos gerentes…

implantação da LR entre os diversos setores empresariais tem se apresentado como uma nova oportunidade econômica. Sob esta perspectiva pode ser constatado o aumento de ganhos, redução dos custos com aquisição de embalagens novas, atribuindo ganhos marginais após a implantação da LR em relação a recaptura das embalagens para serem reutilizados nos processos produtivos. Consequentemente, esta prática também reflete sob a perspectiva da responsabilidade ambiental corporativa, dado ao…

que promovesse, de forma continuada, o debate de temas de interesse para o desenvolvimento empresarial e sua conexão com o ambiente mais amplo (político, econômico, social, tecnológico e ambiental). A idéia evoluiu para a constituição de uma parceria entre presidentes de empresas, que foi batizada de COMn–Conexão Organização Mundo. A nova parceria, em sua dimensão Presidentes, foi organizada com base em eixos temáticos, com encontros e debates promovidos por professores da FDC e…

projeto 3.1 O orçamento operacional4 3.2 O orçamento de caixa5 3.3 O horizonte financeiro do projeto 3.3.1 Os investimentos: o emprego das ferramentas de engenharia econômica para tomada de decisão 3.3.2 O quadro do fluxo de caixa 4. Considerações finais Capítulo 2 Investidores em negócios de impacto 1. Introdução 2. Perfil e interesse dos investidores de impacto 3. Conclusão Capítulo 3 O modelo de negócios: propostas e avaliação de impacto 1. Introdução 2. O modelo de negócio 3.…

Materials; ANSIAmerican National Standards Institute; IEEEInstitute of Electrical and Electronics Engineers; NEMANational Electrical Manufacturers Association; IECInternational Electromechanical Comission; NECNational Electrical Code; IPCEAInsulated Power Cable Engineers Assaciation; CISPRComité Internacional Spécial des Pertubations Radio Electriques; ITU-TInternational Telegraph Union; EIAEletronic Industries Association. Em principio, quando os requisitos específicos…

Bill of Lading conhecimento de embarque bldg. building edifício - prédio B/P Bill of Parcels nota de volumes Bros. brothers irmãos br’t fwd. brought forward transporte (escrita) c/a cash account conta de caixa carr’d fwd. carried forward a transportar (escrita) C&F cost and freight custo e frete C.H. Custom-House alfândega CIF cost, insurance and freight custo, seguro e frete CKD Completely Knocked…

2.3. Direito internacional e estrangeiro...................................................................97 4.2.3.1. Regras de fundo...................................................................................97 4.2.3.2. Regras de fundo e de competência.......................................................98 4.2.4. Direito Brasileiro.............................................................................................99 4.2.4.1. Inexistência de nulidade de marca por…

Open Associação Nacional das Instituições de Market Institutions, Mercado Aberto - ANDIMA independent financial market information agency National Association of Associação Nacional de Bancos de Investment Banks and Investimento e Distribuidoras - ANBID Securities Dealers Associação Nacional de Exportadores de Cereiais - ANEC National Association of Cereal Exporters Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA National Association of Vehicle Manufacturers…

of Open Nacional Market das Institutions Instituições , de Mercado independen Aberto t financial ANDIMA market information agency Associação Nacional de Bancos de Investiment oe Distribuido ras ANBID National Association of Investment Banks and Securities Dealers Associação Nacional de Exportador es de Cereiais ANEC National Association of Cereal Exporters Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotore sANFAVEA National Association of Vehicle Manufactur ers Associação…